Wilson Miranda Lima

Wilson Miranda Lima
Wilson Lima em 2018.
49º Governador do  Amazonas
Período	1º de janeiro de 2019 à atualidade
Vice-governador	Carlos Almeida
Antecessor(a)	Amazonino Mendes
Dados pessoais
Nome completo	Wilson Miranda Lima
Nascimento	26 de junho de 1976 (44 anos) Santarém, PA[1]
Nacionalidade	brasileiro
Progenitores	Mãe: Maria Miranda Lima Pai: José Lins de Lima
Alma mater	Centro Universitário Nilton Lins[2]
Partido	PV (2013-2016) PR (2016-2018) PSC (2018-presente)
Religião	Cristão
Profissão	Jornalista, redator e radialista

Wilson Miranda Lima (Santarém, 26 de junho de 1976),^[3][1] é um jornalista e político brasileiro filiado ao Partido Social Cristão (PSC). É o atual governador do estado do Amazonas.

Biografia

Filho de José Lins de Lima, já falecido, e de Maria Miranda Lima, Wilson Lima é natural do município de Santarém, no Pará. Começou a trabalhar aos 15 anos como professor de inglês^[4] e locutor de rádio em Itaituba, no Pará, onde também foi apresentador de televisão.^[5] Com 17 anos de idade, fez um curso de Gestão Turística e foi trabalhar numa agência de viagens, experiência que o levou a ser assessor técnico da Secretaria de Turismo da Prefeitura de Itaituba por quatro anos.^[4] Em Santarém, começou a carreira como repórter na TV Tapajós, filiada à Rede Globo e, em 2006, mudou-se para Manaus, capital do Amazonas, para trabalhar como repórter e apresentador de rádio.^[5].

Bacharel em comunicação social com habilitação em Jornalismo pelo Centro Universitário Nilton Lins (2011), entre 2010 e 2018, Wilson Lima apresentou o programa Alô Amazonas, da TV A Crítica, líder de audiência no estado do Amazonas.^[5][6]

Wilson Lima é casado com a professora Taiana Lima e é pai de cinco filhos, frutos de relacionamentos anteriores: Ugo, Úrsula, Mariana, Saulo e Antônio. ^[5]

Trajetória política

Wilson Lima iniciou sua trajetória política em 2012, quando filiou-se ao Partido Verde (PV), legenda em que permaneceu por quatro anos. Em 2016, mudou sua filiação para o Partido da República (PR), deixando a legenda para filiar-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) apenas um ano depois. Em 2018, porém, mudou de partido mais uma vez, filiando-se ao Partido Social Cristão (PSC) na qual concorreu ao governo do estado ainda no mesmo ano.^[7]

Em 15 de março de 2018, decidiu disputar um cargo eletivo pela primeira vez ao lançar sua pré-candidatura para governador do estado do Amazonas.^[8] Ao lado do defensor público Carlos Almeida (PRTB), candidato a vice, Wilson Lima oficializou sua candidatura em 13 de agosto de 2018,^[9] em uma chapa composta inicialmente pelo Rede Sustentabilidade (REDE), formando a coligação Transformação para um novo Amazonas.^[10]

Na primeira pesquisa IBOPE, Wilson Lima obteve 19% dos votos, atrás apenas do governador Amazonino Mendes (PDT), que obteve 29%.^[11] Na última pesquisa antes do primeiro turno, obteve 32% dos votos válidos, contra 35% do atual governador.^[12] No dia 7 de outubro de 2018, primeiro turno das eleições gerais no Brasil, alcançou a marca de 33,73% dos votos válidos contra 32,74% de Amazonino Mendes e 23,59% de David Almeida (PSB), sendo impulsionado pela busca da renovação na política e pelo apoio ao candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL).^[13]

No segundo turno das eleições, Wilson Lima recebeu apoio do Partido Socialista Brasileiro^[14] e do Partido da Mobilização Nacional, que compunham a chapa de David Almeida e Chico Preto como candidatos ao governo do estado.^[15] Angariando a soma de 1.033.954 votos, o equivalente a 58,50% dos votos válidos, Wilson Lima foi eleito como o 49º governador do Amazonas, vencendo a disputa no segundo turno contra Amazonino Mendes, que obteve 733.366 votos (41,50% dos votos válidos).^[16]

Governador do Amazonas

Lei sobre mercado de gás

Em 2020, a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou por unanimidade uma lei, de autoria do deputado estadual Josué Neto, do PRTB, que cria uma novo marco regulatório do mercado de gás no Amazonas, visando baratear os custos do gás natural, gás veicular e geração de energia elétrica, além de criar a possibilidade do fornecimento de gás natural para as indústrias da Zona Franca de Manaus, objetivando torná-la mais atrativa para investimentos. O projeto foi visto pelos deputados como a salvação econômica do estado pelos deputados e recebeu o apoio de autoridades no assunto, como a Petrobrás e o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. ^{[17] [18]}

O projeto, no entanto, foi integralmente vetado pelo governador Wilson Lima que afirmou que a PL previa a quebra da concessão explorada pela Cigás, que tem como sócio majoritário o Estado, e que a Procuradoria Geral do Estado aponta que o projeto com a proposta de mudar a regulamentação do mercado de gás mostra-se inconstitucional por essa ser uma prerrogativa do governo federal.^[19][20]

O veto foi amplamente contestado por conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas, que se manifestaram favoráveis a sua derrubada e a sua promulgação pela Assembleia Legislativa. As reações do órgão se deram, em parte, pois o TCE disponibilizou consulta pública para tratar do tema, mas o Governo do Amazonas não se manifestou e não comunicou sobre o veto. Conselheiros denominaram a inconstitucionalidade do projeto como improvável e absurda. Além de terem registrado decepção, perplexidade, indignação, repúdio e repulsa contra a atitude do governador e denominá-la uma descortesia e deselegância, chamando ainda o veto de desrespeitoso^[21].

Impeachment

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Josué Neto, do PRTB, aceitou dois pedidos de impeachment contra Wilson Lima e o vice-governador Carlos Almeida, do PTB. As denúncias alegam que o governo local tem feito uma má gestão no combate à disseminação da COVID-19 no Estado e que o governador e o vice cometeram crimes de responsabilidade e improbidade, mediante o mau uso dos recursos públicos na área da saúde. Os pedidos foram protocoladas pelo presidente do Sindicato dos Médicos, Mario Rubens Macedo Vianna, e pela médica Patrícia Del Pillar Suarez Sicchar. O Governo negou irregularidades e alegou que o período é inadequado para a votação de um processo de destituição, que o processo é sem fundamento e que está contaminado por questões eleitorais, classificando a sua abertura como uma decisão solitária do presidente da Assembleia que não contribui na luta contra a pandemia.^[22][23]

Em 13 de maio de 2020, o desembargador Wellington José de Araújo, do Tribunal de Justiça do Amazonas, suspendeu de forma liminar o processo de impeachment em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ingressada pelo deputado Estadual Francisco Gomes, que afirma que diversos dispositivos de Constituições Estaduais, que atribuíam às Assembleias Legislativas a competência para processar e julgar os crimes de responsabilidade cometidos pelo Chefe do Poder Executivo estadual foram julgados inconstitucionais e que não existe processo e julgamento de vice- governador por crime de responsabilidade, caracterizando-se como uma inovação da Assembleia Legislativa. O desembargador ainda pediu informações para a Assembleia Legislativa, a intimação da Procuradoria-Geral do Estado e a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa e, por fim, a manifestação do Ministério Público. ^[24]

Desempenho em eleições

Ano	Eleição	Candidato a	Partido	Coligação	Vice	Votos	Resultado
2018	Estadual no Amazonas	Governador	PSC	Transformação para um novo Amazonas (PSC,PRTB,REDE)	Carlos Almeida (PRTB)	1.033.954	Eleito 2º turno

Controvérsias

Multa por "santinhos"

O Ministério Público Eleitoral entrou com 88 representações contra 92 candidatos responsáveis pelo derramamento de ‘santinhos’ no dia 7 de outubro, quando ocorreu o primeiro turno das eleições 2018. Em setembro de 2019, o Tribunal Regional Eleitoral condenou Wilson Lima por tal irregularidade, sentenciando o governador ao pagamento de uma multa no valor de R$ 8 mil. ^[25]

Explicações sobre isenção tributária

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas pediu explicações à Wilson Lima, após o governador conceder isenção tributária à empresa Eneva, que opera a exploração do gás natural no Campo do Azulão. O processo também foi encaminhado à Polícia Federal, ao Ministério Público Estadual e Federal, ao Tribunal de Contas da União e à Assembleia Legislativa, para apuração de possíveis ilegalidades nos benefícios que poderiam configurar improbidade administrativa. A decisão atende uma representação feita pelo deputado estadual Wilker Barreto, do Podemos. Segundo documentos encaminhados pelo parlamentar, o decreto nº40.709/2019, mudou o regime de tributação nas operações com gás natural, para favorecer a empresa Eneva. ^[26][27][28]

Compras suspeitas durante a pandemia da COVID-19

A Procuradoria-Geral da República solicitou abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça contra Wilson Lima por suspeitas na compra de 24 ventiladores hospitalares. O intuito da compra era usá-los para o tratamento de pacientes com Covid-19, mas de acordo com o Ministério Público de Contas, eles são inadequados para esse tratamento. A venda do equipamento chamou atenção por ser realizada pela adega de vinhos Vineria Adega de Manaus com sobrepreço de 133,67%. Também é suspeito o fato de todo o procedimento, desde o envio da proposta a liberação da ordem bancária ter sido feito em 24 horas sem licitação.^[29][30][31] O governo do Amazonas afirmou que apresentará às autoridades judiciais todas as informações necessárias para o esclarecimento dos fatos, inclusive sobre a legalidade do procedimento licitatório e seus documentos comprobatórios. ^[32]

Sobre o mesmo tema, o Tribunal de Contas do Estado multou em R$ 75.099,15 a Secretária de Saúde, Simone Papaiz, e recomendou ao governador Wilson Lima o seu afastamento definitivo. Segundo o órgão, Simone cometeu graves infrações às normas legais no processo de dispensa de licitação para compra dos respiradores e se omitiu em atender a determinações do tribunal. O TCE recomendou ainda que a decisão seja comunicada ao Ministério Público do Estado para que, se for necessário, adotar medidas de bloqueio dos bens da empresa beneficiada na contratação irregular e dos sócios da mesma. ^[33]

No da 30 de junho de 2020, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sangria, realizando busca e apreensão na casa e no gabinete de Wilson Lima e apreendendo o celular do governador, além de cumprir oito mandados de prisão temporária, destacando-se, entre eles, o da Secretária de Saúde, Simone Papaiz. A PF investiga suspeitas de crimes de organização criminosa, corrupção, fraude a licitação e desvio de recursos públicos federais. A prisão do governador também foi pedida, mas foi negada pelo ministro do STJ, Francisco Falcão, que autorizou as outras ações. Em nota, o governador afirmou que "aguarda o desenrolar e informações mais detalhadas da operação”. ^[34][35]

Referências

Bibliografia

• Portal da política
• Portal do Amazonas
• Portal de biografias

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