Silvio Almeida | |
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Silvio Almeida durante entrevista em 2015 | |
15.º Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil | |
Período | 1 de janeiro de 2023 a atualidade |
Presidente | Luiz Inácio Lula da Silva |
Antecessor(a) | Cristiane Britto |
Dados pessoais | |
Nascimento | 17 de agosto de 1976 (46 anos)[1] São Paulo, Brasil |
Nacionalidade | brasileiro |
Alma mater | Universidade Presbiteriana Mackenzie |
Ocupação | filósofo, advogado, escritor e professor |
Silvio Luiz de Almeida (São Paulo, 17 de agosto de 1976) é um advogado, filósofo e professor universitário brasileiro, atual ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil. Reconhecido como um dos grandes especialistas brasileiros acerca da questão racial, preside o Instituto Luiz Gama e é autor dos livros Racismo Estrutural (Polén, 2019),[2] Sartre: Direito e Política (Boitempo, 2016)[1] e O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência (Alfa-Ômega, 2006).
Almeida é filho do casal Verônica e Lourival.[3] O pai foi goleiro de futebol, tendo ficado conhecido como Barbosinha em sua carreira e por sua atuação no Sport Club Corinthians Paulista.[4][5] Na juventude, fez parte de uma banda de rap metal chamada Delito, juntamente com Tuca Paiva, futuro baixista de Velhas Virgens.[6]
Formou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995-1999) e em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2004-2011). É mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo.[7][8]
É casado com Ednéia Carvalho.[9]
Silvio Almeida é advogado desde 2000, tendo atuação destacada nas áreas do direito empresarial, do direito econômico e tributário e dos direitos humanos.
De 2005 a 2019 foi professor de Filosofia do Direito e Introdução do Estudo do Direito na Universidade São Judas Tadeu.[10]
Atualmente, ocupa o cargo de professor da graduação em Direito e da pós-graduação stricto sensu em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie; professor da Escola de Administração de Empresas e da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, ambas em São Paulo.
No ano de 2020 foi professor visitante na Universidade Duke,[11] onde lecionou nos cursos “Raça e Direito na América Latina” e “Black Lives Matter: Brasil e Estados Unidos”, este último em parceria com o professor John D. French.
Em 2022, foi selecionado como professor visitante da cadeira Edward Larocque Tinker da Universidade de Columbia na cidade de Nova Iorque, destinada a intelectuais de prestígio da América Latina.[12] Esta mesma vaga foi ocupada em anos anteriores por intelectuais como o economista Raul Prebisch, o geógrafo Milton Santos, o jornalista Elio Gaspari, o jurista Roberto Gargarella e a historiadora Lília Schwarcz, dentre outros.[12] Em Columbia, ministrou o curso “Raça, Direito e Cultura na América Latina”.
Foi entrevistado pelo programa Roda Viva da TV Cultura em junho de 2020.[13] A participação de Silvio Almeida no programa inspirou um "clube do livro" nas redes sociais.[14]
Atualmente é presidente do Instituto Luiz Gama, organização de direitos humanos voltada à defesa jurídica da minorias e de causas populares.[15] Atuou ativamente na formação da “Frente Pró-cotas” e foi um dos formuladores das políticas de ação afirmativa que vieram a ser implementadas no Estado de São Paulo.
Em 2021 foi o relator da Comissão de Juristas instituído pela Câmara dos Deputados para a apresentação de propostas legislativas para o com até ao racismo institucional.
Em 2020 tornou-se colunista de política da Folha de São Paulo,[16] atuação que foi interrompida por conta de sua nomeação como um dos coordenadores da equipe de transição do presidente-eleito Lula.
Em 22 de dezembro de 2022, foi anunciado como o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do segundo governo Lula.[17] Logo anunciou a intenção de recriar a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, responsável por localizar vítimas da ditadura militar, extinta no final do governo Bolsonaro.[2]
O ministro assumiu o cargo em 3 de janeiro. O discurso de posse de Almeida acabou viralizando nas redes sociais.[8] Tony Marlon, colunista do UOL, comparou o discurso com o de outros grandes oradores negros, como Martin Luther King Jr. e Barack Obama, nos Estados Unidos, e o de Sueli Carneiro em audiência pública perante o STF.[7] Em entrevista, o ministro disse ainda que não pretendia se afastar do mundo acadêmico e continuaria a dar aulas.[5]
Em nota, o ministério disse acompanhar a situação dos presos durante as invasões na Praça dos Três Poderes; na declaração, o ministro ressaltou que: "a verdadeira defesa dos direitos humanos, portanto, exige o repúdio ao golpismo e à violência promovida por grupos antidemocráticos e orientados pelo fascismo".[3]
Em suas obras, trabalha com conceitos de autores como Sartre e György Lukács. Em seus textos, trata de questões como direito, política, filosofia, economia política e relações raciais. Foi responsável por popularizar o conceito de racismo estrutural (proposto desde os primeiros estudos raciais críticos ainda nos anos 1960), em que racismo que é concebido como decorrente da própria estrutura da sociedade. Em seu livro, que leva o mesmo nome do conceito que aborda, Almeida aplica essa noção às mais diversas áreas, como o direito, a ideologia, a economia e a política.[18]
O conteúdo apresentado do artigo da Wikipedia foi extraído em 2023-01-13 com base em https://pt.wikipedia.org/?curid=6298154