Paulo Rangel

Paulo Rangel
Paulo Rangel
Dados pessoais
Nascimento	18 de fevereiro de 1968 (53 anos) Vila Nova de Gaia, Portugal
Nacionalidade	portuguesa
Ocupação	Advogado, consultor jurídico e político

Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel (Vila Nova de Gaia, 18 de Fevereiro de 1968)^[1] é um advogado e político português.

Biografia

Passou a infância e juventude no norte do país, tendo crescido entre Vila Nova de Gaia, Porto e Gondomar.^[2]

Percurso académico e profissional

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 1991.^[3]

Advogado de profissão, foi admitido em 1994 na Ordem dos Advogados Portugueses^[4], e dedica-se especialmente ao Direito Administrativo e ao Direito do Ambiente^[5]. Integrou as sociedades de advogados Osório de Castro, Verde Pinho, Vieira Peres, Lobo Xavier & Associados, de 1999 a 2005, e a Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados (sociedade ibérica resultante da fusão entre a espanhola Cuatrecasas e a Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados, de André Gonçalves Pereira e Manuel Castelo Branco), da qual foi sócio desde 2006 até 2012.

É também docente no Centro Regional do Porto da Universidade Católica, onde atualmente rege a disciplina de Ciência Política no curso de licenciatura em Direito.

No âmbito do seu percurso académico foi bolseiro da Deutscher Akademischer Austausch Dienst, o que lhe permitiu fazer investigação no estrangeiro, nos campos do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e da Ciência Política, no Instituto Universitário Europeu e nas universidades de Bolonha, Génova e Freiburg. A sua investigação sobre a teoria do federalismo e a constituição europeia, o estatuto constitucional do poder judicial e sistemas de governo, deram origem ao livro Repensar o Poder Judicial, de 2001.

Entre as restantes atividades que Paulo Rangel exerceu, foi membro do Conselho de Redação da revista Jurisprudência Constitucional e do Conselho Editorial da Universidade Católica Portuguesa. É membro da Direção da Associação Comercial do Porto, desde 2007, e do Conselho de Administração da Fundação Robert Schuman, desde 2009.

É colunista regular no jornal Público e comentador da RTP, bem como da TVI24, onde integrou o painel de Prova dos Nove.

Foi distinguido com o Prémio D. António Ferreira Gomes, da Universidade Católica (1986) e com o Prémio René Cassin, do Conselho da Europa (1989).

Atividade política

A primeira participação de Paulo Rangel na vida política deu-se nas eleições autárquicas de 2001, quando o PSD e o CDS-PP lhe confiaram a redação do programa de candidatura à Câmara Municipal do Porto, encabeçada por Rui Rio. Rangel estaria, então, mais próximo do CDS, chegando a filiar-se, a convite de Lobo Xavier. Quando Aguiar-Branco foi nomeado Ministro da Justiça do XVI Governo Constitucional (PSD/CDS-PP), este indicou Rangel a Pedro Santana Lopes, para ser Secretário de Estado Adjunto da Justiça do mesmo governo.

Depois da queda do governo de Santana Lopes, Rangel foi incluído nas listas do PSD para as legislativas de 2005. Eleito deputado à Assembleia da República, pelo Círculo do Porto^[6] — altura em que formalizou a sua adesão ao PSD — viria a ter um papel de destaque no Parlamento com a chegada de Manuela Ferreira Leite à liderança desse partido, que o indicou para presidente do Grupo Parlamentar, em junho de 2008.^[7]

No ano seguinte, em 2009, foi a escolha de Ferreira Leite para encabeçar a lista do partido às eleições para o Parlamento Europeu,^[8] das quais saiu vencedor.^[9] Desde a sua eleição coordena o Grupo Europeu do PSD^{[ligação inativa]}, sendo igualmente vice-presidente do Grupo Parlamentar do PPE. Em 2011 passou também a presidir ao então criado Grupo Parlamentar União Europeia-Brasil.^[10] Já em 2015 foi eleito vice-presidente do PPE, no congresso de Madrid, realizado a 22 de Outubro desse ano.^[11]

Em fevereiro de 2010, com o fim do mandato de Manuela Ferreira Leite, Rangel disputou com Pedro Passos Coelho e Aguiar-Branco a liderança do PSD.^[12] Apresentou como mandatário nacional António Capucho, e contou, entre os seus apoiantes, com militantes históricos como Mário Montalvão Machado e José Menéres Pimentel; novos quadros do partido, como Paulo Mota Pinto e Sofia Galvão; e antigos dirigentes ou governantes das direções de Durão Barroso (como Nuno Morais Sarmento e José Luís Arnaut), ou Cavaco Silva (como Pacheco Pereira, Pedro Lynce e João Maria de Oliveira Martins).^[13] Saiu derrotado por Passos Coelho, mas venceu sobre Aguiar-Branco.

Nas eleições europeias de 2014, Rangel foi convidado por Pedro Passos Coelho para encabeçar de novo a lista do PSD, que acabou por fazer lista conjunta com o CDS-PP — na altura seu parceiro de coligação no XX Governo Constitucional^[14].

Embora tenha sido ultrapassado pela candidatura do PS, a lista encabeçada por Rangel obteve 27,71%, elegendo 7 deputados ao Parlamento Europeu (em 21), contra 31,46%, obtidos pelo PS^[15]. O resultado obtido face às expetativas internas do PS nestas eleições, que esperava uma maior margem de vitória perante a coligação PSD/CDS-PP, numa altura em que o governo formado por estes partidos aplicavam as medidas impopulares do memorando de Portugal com a Troika, viria a causar uma crise política interna no PS^[16], na sequência da qual o então líder deste partido, António José Seguro, viria a convocar eleições internas. Dessas eleições, saiu vitorioso a fação oposta à de António José Seguro, encabeçada por António Costa, que sucederia àquele na chefia do partido^[17].

Vida pessoal

Em setembro de 2021, Rangel assumiu não ser heterossexual no programa Alta Definição, da SIC, sem nunca mencionar as palavras "homossexual", "homossexualidade" ou "gay". Isto aconteceu da sequência da publicação na Internet de um vídeo, já com alguns anos, em que Rangel aparecia visivelmente embriagado numa rua de Bruxelas e de o semanário tabloide Tal & Qual ter feito manchete com o seguinte título: "Eles querem ver Rangel a sair do armário".^[18] O facto de, enquanto político, Rangel sempre ter feito campanha e votado contra os direitos LGBT - à exceção de um voto a favor, em 2015, de uma resolução do Parlamento Europeu que propunha reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo como um direito humano - contrastar com a confissão da sua homossexualidade foi largamente ignorado pelos média portugueses.^[19]

Condecorações

• Grã-Cruz do Mérito com Estrela da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha (26 de Maio de 2009)^[20]

Obras publicadas

• Concertação, Programação e Direito do Ambiente. Coimbra, Coimbra Editora, 1994
• O assassinato do conto policial, FTD Editora, 1989
• Reserva de Jurisdição: Sentido Dogmático e Sentido Jurisprudencial. Porto, Editora Universidade Católica, 1997
• Repensar o Poder Judicial. Porto, Publicações Universidade Católica, 2001
• Guerras Surdas - Crónicas da Tensão Política. Coimbra, 2005
• O estado do Estado - Dom Quixote, 2009

Referências

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