Marco Maciel

Marco Maciel
22.º Vice-presidente do Brasil
Período 1.º de janeiro de 1995
a 1.º de janeiro de 2003
Presidente Fernando Henrique Cardoso
Antecessor(a) Itamar Franco
Sucessor(a) José Alencar
Senador por Pernambuco
Período 2º-1 de fevereiro de 2003
a 1 de fevereiro de 2011
1º- 1 de fevereiro de 1983
a 1 de janeiro de 1995
30.º Ministro-chefe da Casa Civil do Brasil
Período 14 de fevereiro de 1986
a 30 de abril de 1987
Presidente José Sarney
Antecessor(a) José Hugo Castelo Branco
Sucessor(a) Ronaldo Costa Couto
34.º Ministro da Educação do Brasil
Período 15 de março de 1985
a 14 de fevereiro de 1986
Presidente José Sarney
Antecessor(a) Esther de Figueiredo Ferraz
Sucessor(a) Jorge Bornhausen
45.º Governador de Pernambuco
Período 15 de março de 1979
a 15 de maio de 1982
Vice-governador Roberto Magalhães
Antecessor(a) Moura Cavalcanti
Sucessor(a) José Muniz Ramos
34.º Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil
Período 2 de fevereiro de 1977
a 31 de janeiro de 1979
Presidente Ernesto Geisel
Antecessor(a) Célio de Oliveira Borja
Sucessor(a) Flávio Portela Marcílio
Deputado Federal por Pernambuco
Período 1 de fevereiro de 1971
a 1 de fevereiro de 1979
(2 mandatos consecutivos)
Deputado Estadual de Pernambuco
Período 1 de fevereiro de 1967
a 1 de fevereiro de 1971
Dados pessoais
Nome completo Marco Antônio de Oliveira Maciel
Nascimento 21 de julho de 1940
Recife, PE, Brasil
Morte 12 de junho de 2021 (80 anos)
Brasília
Nacionalidade brasileiro
Progenitores Mãe: Carmen Sílvia Cavalcanti de Oliveira
Pai: José do Rego Maciel
Cônjuge Anna Maria Maciel (c. 1967-2021)
Partido ARENA (1965-1979)
PDS (1980-1985)
PFL (1985-2007)
DEM (2007-2021)
Profissão Advogado e professor
Assinatura Assinatura de Marco Maciel
linkWP:PPO#Brasil

Marco Antônio de Oliveira Maciel GCIH • GCCGCIC (Recife, 21 de julho de 1940 - Brasília, 12 de junho de 2021) foi um advogado, professor e político brasileiro. Foi deputado, governador de Pernambuco, senador e serviu como o 22.º vice-presidente da República de 1995 a 2003.

Exerceu o cargo de senador de 2003 até 2011. Professor de Direito Internacional Público da Universidade Católica de Pernambuco (licenciado). Presidente da Câmara dos Deputados (1977–1979). Ministro de Estado da Educação e Cultura (1985–1986). Ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República (1986/1987), quando assume o mandato de senador. Eleito Presidente do PFL, em 1987. Reeleito senador em 1990, em 1994 foi eleito vice-presidente da República Federativa do Brasil. Retornou ao senado, eleito em 2002. Assumiu, em 2007, a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Nas eleições de 2010 não conseguiu se eleger para um novo mandato no Senado, após 44 anos na política, ficando em terceiro lugar na votação.

Biografia

Filho de José do Rego Maciel e Carmen Sílvia Cavalcanti de Oliveira formou-se em direito pela Universidade Federal de Pernambuco atuando depois como advogado. Quando nos bancos universitários iniciou sua vida pública ao ser eleito presidente da União Metropolitana dos Estudantes de Pernambuco, em 1963, realizando uma gestão que o levaria a romper com a cúpula da União Nacional dos Estudantes. A eleição para a UME contou com o apoio financeiro do IPES - Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, organização de direita criada no fim de 1961. Nos anos vindouros, Marco Maciel se filiaria a ARENA, partido que apoiava o regime de ditadura militar então instaurado, e passaria a atuar na política partidária na qual estreou em 1966 ao se eleger deputado estadual e a seguir deputado federal nos anos de 1970 e 1974.

No decurso de seu segundo mandato foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em março de 1977, para o biênio 1977—1979 e em sua gestão, o presidente Ernesto Geisel decretou o recesso do Congresso Nacional, através do Ato Complementar 102 em 1º de abril de 1977, com o intuito de aprovar a reforma judiciária que fora rejeitada pelo parlamento que seria reaberto em 14 de abril, após a outorga de duas emendas constitucionais e de seis decretos-leis regulamentando a reforma do judiciário e a reforma política, esta última caracterizada pela instituição dos chamados senadores biônicos. Apesar de contrário à supressão das prerrogativas do Congresso Nacional, Marco Maciel acatou a decisão presidencial mas não tomou parte nas cerimônias que marcaram a vigência das medidas baixadas pelo Poder Executivo. Não polemizou no entanto a respeito do assunto e, em sinal de reconhecimento por sua postura, foi indicado governador biônico de Pernambuco pelo próprio Geisel em 1978.

Ao longo de sua gestão montou uma equipe de técnicos e políticos que cerraram fileiras nas eleições de 1982, quando o PDS pernambucano obteve um apertado triunfo, contra os oposicionistas do PMDB, tendo à frente o senador Marcos de Barros Freire, então candidato a governador. Eleito senador naquele ano, Maciel teve seu nome lembrado como uma das alternativas civis à sucessão do presidente João Figueiredo, em face, sobretudo, de sua grande capacidade de articulação.

Frente Liberal

À medida que os debates sobre a sucessão presidencial tomavam forma as lideranças do PDS viam surgir diversos nomes que tencionavam a indicação oficial do partido, dentre os quais, Marco Maciel. Entretanto a contenda derradeira aconteceu em 11 de agosto de 1984, quando o deputado federal paulista Paulo Maluf derrotou o Ministro do Interior, Mario Andreazza, na convenção nacional do PDS por 493 votos a 350, fato esse que serviu como senha para que os dissidentes da legenda se agrupassem na chamada Frente Liberal (embrião do PFL, o atual Democratas) e a seguir hipotecassem o seu apoio à candidatura de Tancredo Neves, o candidato das forças de oposição ao Regime Militar de 1964. Para a oficialização do acordo os partidários de Tancredo deveriam escolher um dos quadros da dissidência governista como candidato a vice-presidente e a escolha recaiu sobre o senador maranhense José Sarney, embora o próprio ungido tenha sugerido, sem sucesso, o nome de Marco Maciel. Hábil na costura dos acordos políticos que asseguraram a vitória oposicionista no Colégio Eleitoral, logo o nome de Marco Maciel foi confirmado como o novo Ministro da Educação sendo o titular dessa pasta de 15 de março de 1985 até 14 de fevereiro de 1986 quando o presidente José Sarney (efetivado após a morte de Tancredo Neves) o remanejou para a chefia da Casa Civil onde Maciel permaneceu até 30 de abril de 1987.

No Plebiscito de 1993, Marco Maciel foi parte da Frente Presidencialista Republicana [1]

Vice-presidente

De volta ao Senado Federal manteve seu apoio ao governo Sarney o que não o impediu de ser um dos entusiastas do apoio do PFL à Fernando Collor de Mello nas eleições presidenciais de 1989, mesmo diante da candidatura pefelista de Aureliano Chaves. Com a vitória de Collor em segundo turno sobre Luiz Inácio Lula da Silva o Partido da Frente Liberal passa a ocupar a base política do novo presidente. Reeleito senador em 1990 Marco Maciel passou à condição de líder do governo Collor no Senado, função da qual declinou quando o processo de impeachment do presidente se apresentou irreversível. Em agosto de 1994 foi escolhido pelo PFL como o novo candidato a vice-presidente da República em substituição ao senador alagoano Guilherme Palmeira em virtude de denúncias de irregularidades na destinação de emendas orçamentárias que pesavam sobre esse último, sendo eleito e reeleito como companheiro de chapa de Fernando Henrique Cardoso em 1994 e 1998, respectivamente. Em março de 1995 exerceu a presidência da república do Brasil pela primeira vez conforme ordenava a constituição da época, recebeu em seu gabinete da Vice-Presidência da Republica, no Palácio do Planalto, o Título de Professor Visitante da UniverCidade/RJ, do jornalista e Reitor Paulo Alonso. Sua postura discreta permaneceu inalterada, mesmo diante dos episódios que levaram ao rompimento do PFL com o governo federal às vésperas das eleições de 2002, nas quais Marco Maciel conquistou seu terceiro mandato como senador pelo estado de Pernambuco.

Morte

Marco morreu em 12 de junho de 2021, aos oitenta anos de idade, em um hospital particular do Distrito Federal.[2] Seu corpo foi velado no Salão Negro do Senado Federal, sendo sepultado na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.[3]

Imortal

Obras

É autor de três livros:

  • Idéias Liberais e Realidade Brasileira (1984)
  • Educação e Liberalismo (1987)
  • Liberalismo e Justiça Social (1987)

Cronologia sumária

Ver também

Referências

  1. Franco, Afonso Arinos de Melo (1999). Presidencialismo ou Parlamentarismo?. Brasília: Senado Federal. 388 páginas 
  2. «Ex-vice-presidente da República Marco Maciel morre aos 80 anos, em Brasília». G1. 12 de junho de 2021. Consultado em 12 de junho de 2021 
  3. «Corpo de Marco Maciel, ex-vice-presidente da República, é enterrado no DF». G1. 12 de junho de 2021. Consultado em 13 de junho de 2021 
  4. Tinoco, Bianca (10 de dezembro de 2003). «Marco Maciel é eleito imortal». Academia Brasileira de Letras. Consultado em 10 de dezembro de 2019 

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Precedido por
Célio de Oliveira Borja
Presidente da Câmara dos Deputados
1977 — 1979
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Flávio Portela Marcílio
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Moura Cavalcanti
Governador de Pernambuco
1979 — 1982
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José Muniz Ramos
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Esther de Figueiredo Ferraz
Ministro da Educação do Brasil
1985 — 1986
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Jorge Bornhausen
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José Hugo Castelo Branco
Ministro chefe da Casa Civil
1986 — 1987
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Ronaldo Costa Couto
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Itamar Franco
22º Vice-presidente do Brasil
1995 — 2002
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José Alencar
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Roberto Marinho
Lorbeerkranz.png ABL - oitavo acadêmico da cadeira 39
2003 — 2021
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