Diogo Pacheco de Amorim

Diogo Pacheco de Amorim
Diogo Pacheco de Amorim
Vice-Presidente da Assembleia da República
Período	27 de março de 2024 até à atualidade
Legislatura	XVI da República Portuguesa
Deputado à Assembleia da República pelo Distrito do Porto
Período	29 de março de 2022 até à atualidade
Legislaturas	XVI da República Portuguesa XV da República Portuguesa
Deputado à Assembleia da República pelo Distrito de Lisboa
Período	14 de setembro de 2021 até 8 de outubro de 2021
Legislatura	XIV da República Portuguesa
Adjunto da Direção Nacional do CHEGA
Período	30 de maio de 2021 até à atualidade
Presidente	André Ventura
Vice-presidente do CHEGA
Período	9 de abril de 2019 até 30 de maio de 2021
Presidente	André Ventura
Dados pessoais
Nome completo	Diogo Velez Mouta Pacheco de Amorim
Nascimento	10 de março de 1949 (75 anos) Lisboa, Portugal
Nacionalidade	Portuguesa
Alma mater	Universidade de Coimbra
Partido	CHEGA (2019-presente) CDS-PP (anteriormente) PND (anteriormente) MIRN (anteriormente)
Religião	Catolicismo Romano
Profissão	Político

Diogo Velez Mouta Pacheco de Amorim (nasceu a 10 de março de 1949) é um político português. Licenciou-se em filosofia, na Universidade de Coimbra, onde foi colega e partilhou a política com o advogado José Miguel Júdice. Atualmente, assume as funções de Vice-Presidente da Assembleia da República, deputado à Assembleia da República, adjunto da direção nacional e coordenador do Departamento das Comunidades Portuguesas do CHEGA.

Assume-se como "conservador liberal". Pacheco de Amorim é católico, bem como a sua família. É neto de Diogo Pacheco de Amorim, que foi Professor Catedrático na Universidade de Coimbra, deputado na primeira e na segunda República, político católico e monárquico íntimo de António de Oliveira Salazar; sobrinho de José Bayolo Pacheco de Amorim, por longos anos Presidente da Causa Monárquica e de Fernando Pacheco de Amorim, que foi Secretário-Geral do Partido do Progresso logo após o 25 de Abril. Diogo Pacheco de Amorim foi deputado à Assembleia da República em substituição de André Ventura,^[1] e é considerado um dos ideólogos do partido CHEGA, de cuja direção nacional é adjunto.^[2][3] Nas eleições legislativas de 2022 foi eleito deputado à Assembleia da República, pelo distrito do Porto, tendo repetido a eleição pelo mesmo círculo eleitoral em 2024.

Carreira política

Inicio na política

Pacheco de Amorim foi dirigente do Movimento Democrático de Libertação de Portugal (MDLP), uma organização terrorista de extrema direita responsável por ataques bombistas durante o "verão quente" de 1975, assim como a morte de Padre Max e a sua aluna Maria de Lurdes Ribeiro Correia^[4]. Foi também ex-assessor do antigo presidente do CDS-PP e vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, e antigo chefe de gabinete de Manuel Monteiro.^[5]

Fez parte de movimentos estudantis integracionistas da sua época, que contestavam a descolonização e defendiam Portugal e as províncias ultramarinas como um todo. Exilou-se para Madrid para fugir do COPCON. Passou ainda por partidos como o Movimento para a Independência e Reconstrução Nacional (MIRN), do polémico general Kaúlza de Arriaga, e mais tarde pelo CDS-PP e Partido da Nova Democracia (PND), partido de que foi ideólogo, juntamente com Manuel Monteiro.^[6]

Partido CHEGA

Posições políticas

Diogo Pacheco de Amorim reserva um papel secundário para o Estado, reduzindo-o às funções de Defesa, Justiça e Política Externa. No resto, vê-o como regulador e árbitro, quase sem mão na Economia. É a favor de uma redução fiscal drástica, do princípio do cidadão “utilizador-pagador” e do desmantelamento do aparelho burocrático da administração pública e pela eliminação de incentivos, subsídios, apoios e benefícios que, na sua perspetiva, só devem ser garantidos a pessoas em situação de absoluta incapacidade de subsistência.^[2]

De acordo com o programa do Chega, de que foi o principal autor e no qual reproduziu partes da declaração de princípios do Partido da Nova Democracia (PND), liderado por Manuel Monteiro, do qual foi também dirigente, Diogo apoia a “despolitização” do ensino e atribuiu às famílias o primado da transmissão de valores sociais às crianças. Segundo ele, a escola deve preocupar-se em consolidar os “valores culturais e civilizacionais judaico-cristãos» e cívicos, entre eles “a disciplina e o respeito pelos mais velhos, pelos professores, pela autoridade”. Para Diogo, a família natural é “heterossexual” e o Estado deve desincentivar casamentos e adoções por casais do mesmo sexo.^[7]

No dia 24 de fevereiro de 2021 foi anunciado que seria cabeça de lista à presidência da câmara municipal de Cascais, nas eleições de 2021.^[8][9][10] Porém, no dia 20 de março foi substituído por João Rodrigues dos Santos na candidatura à presidência da câmara e assumiu a candidatura à Assembleia Municipal de Cascais.^[11]

Relações externas

O vice-presidente do CHEGA concorda dos ideias da Frente Nacional de Jean-Marie Le Pen, embora não concorde com Fidesz, o partido do Primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, é um admirador deste líder político. Pacheco de Amorim defende a saída de Portugal da Organização das Nações Unidas, pois segundo este é "uma agência de divulgação do marxismo cultural e do globalismo massificador". É expressamente contra a concessão da cidadania portuguesa, no qual critica a imigração ilegal, mas defende a imigração legal, em vista dos imigrantes trabalharem.^[2]

Atividade interna no partido

Diogo Pacheco de Amorim iria originalmente substituir André Ventura no parlamento durante a campanha presidencial, mas a proposta foi chumbada.^[12][13]

No XI Conselho Nacional do partido, atacou a oposição interna "“Afinal, parece que os castelhanos não vieram. Não apareceram, esfumaram-se!" e "quem não tem coragem das suas opiniões e posições não tem lugar na política decente, nem num partido decente”.^[14][15]

Deputado na Assembleia da República

XIV Legislatura da República Portuguesa

Entre 9 de setembro e 8 de outubro de 2021, assume o mandato de deputado à Assembleia da República em substituição de André Ventura, presidente do CHEGA, que pediu a suspensão de mandato para acompanhar o processo das eleições autárquicas de 2021.^[16] Numa das suas primeiras intervenções como deputado, prestou homenagem ao ex-presidente Jorge Sampaio "Como tal e assim sendo, curvo-me perante a sua memória", deixando também uma palavra de solidariedade à família e ao partido Socialista.^[17]

XV Legislatura da República Portuguesa

Nas eleições legislativas de 2022 foi eleito deputado na Assembleia da República, pelo distrito do Porto.^[18] No dia 3 de fevereiro de 2022, em conferência de imprensa André Ventura apresentou o seu nome para a candidatura do CH, na qualidade de 3.ª força política mais representada, a Vice-Presidente da Assembleia da República, não tendo logrado ser eleito para o referido cargo e tendo obtido 35 votos a favor (aquém dos 116 votos necessários correspondentes a maioria absoluta), 183 votos brancos e seis votos nulos. O CH apresentou nova candidatura ao cargo de vice-presidente da Assembleia da República, com Gabriel Mithá Ribeiro, que também não obteve aprovação.^{[19][20][21][22]}

Pacheco de Amorim, lamentou a "falta de destaque dada neste orçamento a uma indispensável reestruturação e profundo reforço das Forças Armadas e atirou: "pelos vistos, não aprendemos nada com o que se está a passar na Ucrânia".^[23]

Na Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, propôs a "condenação" do PCP pela sua posição sobre a guerra da Rússia na Ucrânia.^[24] Argumentou que a postura do PCP é “no mínimo ambígua e no máximo claramente reprovável”.^[24]

Comissões Parlamentares

• Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Vice-Presidente da Comissão];
• Comissão de Agricultura e Pescas [suplente];
• Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local [suplente].

XVI Legislatura da República Portuguesa

A 10 de março de 2024, foi novamente eleito deputado à Assembleia da República pelo CHEGA, pelo círculo eleitoral de Porto.^[25][26] No dia da sua tomada de posse como deputado, André Ventura indicou que seria a escolha da bancada do CHEGA para Vice-Presidente da Assembleia da República.^[27][28] No dia 27 de março, foi eleito Vice-Presidente da Assembleia da República com 129 votos.^[29] Dessa forma, é o primeiro vice-presidente da Assembleia, indicado pelo CHEGA, tendo em conta que, na legislatura anterior, os quatro nomes foram rejeitados: o seu nome, Gabriel Mithá Ribeiro, Rui Paulo Sousa e Jorge Galveias.^[30][31]

Resultados eleitorais

Eleições legislativas

Data	Partido	Distrito	Posição	CI.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-	Status	Notas
2019	CHEGA	Lisboa	2.º (em 48)	9.º	22 053	0000000000002.00 2,00 / 100,00	Novo	0000000000000001 1 / 48	1	Não eleito	Foi deputado quando André Ventura suspendeu o seu mandato por um mês.
2022		Porto	2.º (em 40)	5.º	42 998	0000000000004.37 4,37 / 100,00	3,76	0000000000000002 2 / 40	2	Eleito
2024				3.º	170 910	0000000000015.33 15,33 / 100,00	10,96	0000000000000007 7 / 40	5	Eleito	Vice-Presidente da Assembleia da República

Referências