Cristiano Zanin

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Cristiano Zanin
Nome completo Cristiano Zanin Martins
Nascimento 15 de novembro de 1975 (47 anos)
Piracicaba, São Paulo
Nacionalidade brasileiro
Cônjuge Valeska Teixeira Zanin Martins (2004-atualidade)
Alma mater Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ocupação advogado, professor
Religião catolicismo[1]

Cristiano Zanin Martins (Piracicaba, 15 de novembro de 1975)[2] é um advogado e professor brasileiro. Ganhou notoriedade como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos relacionados à Operação Lava Jato.

Em 1° de junho de 2023, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal,[3][4] tendo a nomeação sido aprovada pelo Senado Federal por 58 votos favoráveis e 18 contrários em 21 de junho de 2023.[5][6]

Formação e atividade acadêmica

Cristiano Zanin, filho de Maria Roseli e Nelson Martins,[7] nasceu em Piracicaba, em uma família de classe média, e se mudou a São Paulo em 1994 para cursar direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), formando-se em 1999.[8] Concluiu especialização em direito processual civil pela mesma universidade.[9]

Lecionou direito civil e direito processual na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), em São Paulo.[10]

É um dos autores do livro Lawfare: uma introdução (2019), que trata sobre "o uso estratégico do Direito para fins políticos, geopolíticos, militares e comerciais", e fundou em 2018 o Instituto Lawfare, para produção de conteúdo sobre o tema e análises de casos concretos.[11]

Carreira

Advocacia

Iniciou o exercício da advocacia em 2000, como advogado do escritório Arruda Alvim, onde fora estagiário durante a faculdade. Em 2004, passou a ser sócio do escritório Teixeira Martins Advogados.[8][10][12][13] Em 2022, abriu seu próprio escritório, em sociedade com a esposa, Valeska Martins, filha de seu ex-sócio Roberto Teixeira, o qual havia atuado por muitos anos como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.[14][15]

Dedicou-se a litígios empresariais e recuperações judiciais, tendo trabalhado em casos de grande repercussão, como a recuperação judicial da Varig, a falência da Transbrasil e a revisão do acordo de leniência da J&F Investimentos.[16] No fim de janeiro de 2023, foi contratado pela Americanas para atuar em um processo contra o BTG Pactual.[17]

É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)[10] e da International Bar Association (IBA).[9]

Defesa de Lula

Zanin em coletiva de impressa durante o período de defesa de Lula

Tornou-se advogado da família de Lula em 2013[18][19] e ganhou notoriedade ao assumir a defesa do presidente, em atuação conjunta com os advogados criminalistas José Roberto Batochio e Luiz Felipe Mallmann de Magalhães,[20][21] nos processos derivados das investigações da Operação Lava Jato.[15][22][23][12]

Em setembro de 2020, em um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, o juiz Marcelo Bretas ordenou a busca e apreensão em casas de advogados cujos escritórios prestaram serviços para o Sistema S.[24][25] Entre os escritórios investigados estavam os de Zanin e de Frederick Wassef, ex-advogado de Jair Bolsonaro.[26] Zanin afirmou que a denúncia foi uma retaliação à defesa que presta ao presidente Lula e acrescentou que "esse é o objetivo da Lava Jato. Me tirar ou tirar o meu tempo da defesa do presidente Lula e nos outros casos em que eu atuo. Só que isso não vai acontecer."[18] Zanin ainda atentou ao fato de Marcelo Bretas nutrir simpatia pelo presidente Jair Bolsonaro.[27] A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enxergou a operação como "uma clara iniciativa de criminalização da advocacia brasileira".[28] A denúncia foi arquivada posteriormente.[29]

Cristiano Zanin em uma conferência.

Na condução da defesa, Zanin sustentou a tese de suspeição do então juiz federal Sergio Moro, afirmando que a Operação Lava Jato violou as regras do devido processo legal nos casos envolvendo Lula, uma vez que o juiz auxiliou a acusação.[30]

O advogado foi um dos principais difusores, no debate público brasileiro, da noção de lawfare, que consiste no uso do processo judicial como arma para perseguir adversários políticos,[31] tendo sustentado que a Operação Lava Jato possuía objetivos políticos e que Lula foi vítima da prática de lawfare.[32]

Em 2021, um pedido de habeas corpus impetrado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pela equipe de defesa resultou na anulação das condenações de Lula relativas à Operação Lava Jato, tendo o tribunal reconhecido a parcialidade de Sergio Moro, declarado-o suspeito e anulado suas decisões.[33] Consequentemente, foram restaurados os direitos políticos de Lula, possibilitando sua candidatura nas eleições de 2022, em que ele se elegeu à presidência da República pela terceira vez.[34]

Política

Zanin participou da coordenação da campanha presidencial de Lula nas eleições de 2022.[29]

Em novembro de 2022, foi designado para compor o grupo técnico sobre Justiça e Segurança Pública do gabinete de transição presidencial.[35] Nessa função, foi responsável pelo relatório de Cooperação Judiciária Internacional e Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).[2]

Apesar de haver atuado na defesa de Lula, Zanin não foi filiado a partido político nem exerceu militância político-partidária durante sua carreira como advogado.[7]

No período de faculdade, era descrito como alguém de direita,[8] e no tempo de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal suas visões políticas foram consideradas como uma incógnita,[36] enquanto parte da imprensa o apontou como um conservador moderado.[37][38][39]

Ameaças sofridas em aeroporto

No dia 11 de janeiro de 2023, Zanin foi abordado por um apoiador bolsonarista[40][41] no banheiro do Aeroporto Internacional de Brasília, onde foi filmado enquanto era insultado e ameaçado de agressão física.[42][43] Nas imagens, o ofensor afirma que o advogado deveria ser agredido por ter atuado na defesa do atual presidente Lula. Zanin manteve-se calmo e lamentou o ocorrido, bem como disse esperar que o responsável pelo ataque fosse punido.[44] O homem responsável pela gravação do vídeo, um empresário de 29 anos,[29] foi identificado e indiciado por ameaça, injúria e incitação a crime.[45]

Indicação ao Supremo Tribunal Federal

CCJ sabatina de indicado para ministro do STF

Após a eleição de Lula à presidência da República, Zanin passou a ser considerado como cotado para indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.[46][47][48]

Pelo fato de ele haver atuado como advogado pessoal do presidente, a possível indicação foi objeto de críticas, tanto da oposição quanto de alguns aliados e apoiadores do governo Lula.[49][50][51]

Por outro lado, Zanin recebeu o apoio de advogados,[52] do presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco[53] e de ministros do próprio STF. Luís Roberto Barroso afirmou que não via em eventual indicação "nenhum conflito ético, nem moral, nem violação da impessoalidade".[54] Cármen Lúcia avaliou que Zanin cumpriria os requisitos constitucionais do notável saber jurídico e reputação ilibada.[55] Gilmar Mendes declarou: "Não vejo nenhum obstáculo para a indicação de Zanin, que eu reputo como um ótimo advogado e muitas vezes foi incompreendido".[56]

A indicação foi feita oficialmente em 1 de junho de 2023,[57] para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, ocorrida em abril.[58][59][60]

Em 21 de junho de 2023, Zanin foi sabatinado pelo Senado Federal, sendo no mesmo dia aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça com 21 votos favoráveis e 5 contrários,[61] e pelo plenário com 58 votos favoráveis e 18 contrários.[5][6]

Vida pessoal

Cristiano Zanin e sua esposa Valeska Teixeira Martins

Zanin é católico.[62] É casado, desde 2004,[2] com a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, com quem teve três filhos.[63][64]

É torcedor do São Paulo Futebol Clube.[7]

Obras

  • Lawfare: uma Introdução. São Paulo: Contracorrente. 2019  (em coautoria com Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim).[65]
    • Lawfare: Waging War through Law. Nova Iorque, Routledge, 2021.[66]
    • Lawfare: La guerra jurídica. Buenos Aires: Editorial Astrea SRL, 2020.
  • O Caso Lula - A Luta pela Afirmação dos Direitos Fundamentais no Brasil. São Paulo: Editora Contracorrente, 2017 (coordenador, junto a Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim).
    • El caso Lula. Buenos Aires: Editorial Astrea SRL, 2017.

Ver também

Referências

  1. ↑ «Zanin diz a parlamentares evangélicos que tem valores cristãos». Metrópoles. 7 de junho de 2023. Consultado em 9 de junho de 2023 
  2. ↑ a b c «Mensagem nº 253». Senado Federal. 1º de junho de 2023. Consultado em 13 de junho de 2023 
  3. ↑ «Lula indica Cristiano Zanin para vaga no Supremo Tribunal Federal». gov.br. 1 de junho de 2023. Consultado em 21 de junho de 2023 
  4. ↑ «Lula indica advogado Cristiano Zanin para vaga de ministro no Supremo». Consultor Jurídico (Conjur). 1 de junho de 2023. Consultado em 21 de junho de 2023 
  5. ↑ a b «Por 58 votos a 18, Senado aprova indicação de Zanin para o STF». Metropoles. 21 de junho de 2023. Consultado em 21 de junho de 2023 
  6. ↑ a b «Plenário do Senado aprova Cristiano Zanin para vaga no Supremo Tribunal Federal». Terra. 21 de junho de 2023. Consultado em 21 de junho de 2023 
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Ligações externas

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