Carlos Decotelli

Carlos Decotelli
Carlos Decotelli
Dados pessoais
Nascimento	19 de abril de 1952 (69 anos)[1] Rio de Janeiro, DF
Nacionalidade	brasileiro
Alma mater	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Ocupação	economista e professor

Carlos Alberto Decotelli da Silva (Rio de Janeiro, 19 de abril de 1952)^[1] é um economista e professor brasileiro.^[2] Foi nomeado ministro da Educação do Brasil em 25 de junho de 2020, mas cinco dias depois renunciou antes de assumir o cargo, em virtude de uma série de controvérsias em relação à titulação acadêmica informada em seu currículo, não chegando a tomar posse.^[3][4]

Carreira

Segundo informações do Ministério da Educação, Carlos Decotelli é bacharel em ciências econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).^[5][6]

Em 1981, integrava a Federação Nacional dos Bancos.^[7] Em 1986, Decotelli era consultor financeiro, membro da Comissão de Economia do Sindicato dos Bancos do Rio de Janeiro, e docente do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec),^[8] onde ainda lecionava em 1993,^[9] da Febraban-IBCB e da FGV-Rio.^[8]

Em 1992, fazia parte do corpo técnico da "Revista brasileira de mercado de capitais".^[10] Em agosto e setembro do mesmo ano foi contratado pela Caixa Econômica Federal, na qualidade de especialista em open, por 400 milhões de cruzeiros, para treinamento de pessoal. Um dos cursos, ministrado a dez turmas de vinte alunos, abordava o tema Política monetária e encaixe bancário, tendo sido considerado extemporâneo e desnecessário por especialistas da área, uma vez que o encaixe bancário era então estabelecido pela matriz, e por número limitado de funcionários. A contratação, feita sem licitação, foi considerada um desperdício de recursos pela instituição, à época mergulhada numa profunda crise de liquidez.^[11]

Ainda nos anos 1990, conviveu com Paulo Guedes na privatização do Ibmec, no Rio de Janeiro, num grupo também integrado por Roberto Castello Branco, atual (2020) presidente da Petrobras.^[12] Foi co-autor do livro Gestão de Riscos no Agronegócio, juntamente com Félix Schouchana e Hsta Hua Sheng, publicado pela FGV Editora em 2013.^[13]

Em janeiro de 2016, Decotelli conduziu pesquisas na Universidade de Wuppertal, na Alemanha, durante três meses, sob a orientação de Brigitte Wolf, professora de Teoria do Design naquela universidade até 2017.^[6][14] Em abril de 2017, leccionava no ISAE/FGV - Escola de Negócios.^[15]

Em abril de 2020, Decotelli coordenava o MBA em Gestão Financeira: Mercados Financeiros e de Capitais da FGV/Decision.^[16] Em junho de 2020, na sequência da revelação de uma série de inconsistências no currículo de Decotelli, a FGV esclareceu que o economista nunca havia sido professor em nenhuma das escolas da Fundação, nem tampouco conduzido pesquisas financiadas pela FGV, tendo atuado somente nos cursos de educação continuada e nos programas de formação de executivos.^[17] Decotelli pertence à categoria da reserva de Segunda Classe da Marinha Brasileira,^[18] tendo já coordenado atividades da Escola de Guerra Naval.^[19]

Mestrado

Em 2008, Decotelli defendeu o mestrado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentando uma dissertação com o tema "Banrisul: do PROES ao IPO com governança corporativa".^[20][21]

Em junho de 2020, logo após a nomeação como Ministro da Educação, Decotelli foi acusado de ter plagiado pelo menos 10% da sua dissertação de mestrado, concluída em 2008, a partir de um relatório da Comissão de Valores Mobiliários publicado em fevereiro do mesmo ano, onde 4.200 palavras foram copiadas diretamente desse relatório para a dissertação.^[22] Uma investigação da Folha de S.Paulo revelou que na dissertação constam trechos copiados de várias dissertações de mestrado publicadas em 1996, 1998, 2004, 2005 e 2006. Em nenhum dos casos Decotelli mencionou as fontes usadas, apresentando os trechos copiados como sendo trabalho próprio.^[21][23] Se comprovado, o caso constitui plágio acadêmico, considerado uma falha científica grave.^[24] A FGV anunciou que está apurando a denúncia de plágio, tentando localizar o orientador do trabalho.^[25] Decotelli refutou as acusações de dolo, afirmando que, "caso tenha cometido quaisquer omissões, estas se deveram a falhas técnicas ou metodológicas", dispondo-se a revisar o trabalho apresentado por forma a providenciar as devidas correções caso considere terem havido omissões, informando também que revisará o trabalho "por respeito ao direito intelectual dos autores e pesquisadores citados".^[26]

Doutorado

Em 2009, cursou um doutorado em Administração na Universidade Nacional de Rosário, na Argentina.^[27] Apesar de nunca o ter finalizado, apresentava-se no currículo na Plataforma Lattes como tendo concluído o doutorado, com a tese “Gestão de Riscos na Modelagem dos Preços da Soja”, orientada por Antonio de Araujo Freitas Jr.^[23] Do mesmo modo, no ato da nomeação como Ministro da Educação, Decotelli foi apresentado por Jair Bolsonaro como doutorado por aquela universidade.

A informação foi imediatamente desmentida pelo reitor da instituição.^[28] No mesmo dia, a assessoria de imprensa do Ministério da Educação publicou o diploma do ministro, afirmando terem sido concluídos os créditos de doutorado naquela universidade.^[27] No entanto, apesar da conclusão dos créditos, Decotelli não chegou a obter o grau de doutor,^[29] uma vez que, segundo o reitor da Universidade de Rosário, teve sua tese de doutoramento reprovada. O certificado de conclusão das aulas apresentado pelo Ministério da Educação, sem aprovação de tese, não cumpre os requisitos para conferir o grau de doutor.^[28]

Após a repercussão, o ministro retirou de seu currículo na Plataforma Lattes a menção à tese e ao nome do orientador, passando a constar apenas a informação relativa aos créditos concluídos, e da ausência de defesa da tese.^[23][30] Como justificação para a não conclusão do doutorado, Decotelli alegou que decidiu não submeter a versão corrigida para nova avaliação da banca devido a compromissos no Brasil e pela falta de recursos financeiros para se manter fora do país.^[26]

Pós-doutorado

Ao ser anunciado como ministro da educação, o governo afirmou que Decotelli possuía um pós-doutorado na Universidade de Wuppertal, na Alemanha.^[31] O mesmo constava do currículo do ministro nomeado, disponível na plataforma Lattes, que informava ainda que Decotelli havia frequentado a universidade entre 2012 e 2015.

Alguns dias após a nomeação, a universidade desmentiu a informação em nota enviada ao jornal carioca O Globo, explicitando que Decotelli havia conduzido pesquisas na universidade durante três meses, em 2016, mas não concluíra qualquer programa de pós-doutoramento nem obtivera qualquer título naquela instituição.^[14][32][33] Após o desmentido da universidade alemã, Decotelli removeu do currículo Lattes a informação sobre o pós-doutoramento, como já fizera com o doutorado que nunca concluiu.^[6]

Fundação Getúlio Vargas

Apesar de ser tido em Wuppertal como professor da Fundação Getúlio Vargas, a instituição esclareceu que Decotelli nunca fora professor em nenhuma das suas escolas, nem tampouco conduzido pesquisas financiadas pela FGV, tendo atuado somente nos cursos de educação continuada e nos programas de formação de executivos.^[17]

Governo Bolsonaro

Decotelli está envolvido no Governo de Jair Bolsonaro desde finais de 2018, antes mesmo da posse do novo presidente, quando passou a integrar a chamada equipe de transição de Bolsonaro, que então se reunia no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, com a finalidade de elaborar os primeiros planos do governo.^[19]

Gestão do FNDE

Em fevereiro de 2019, Decotelli foi indicado à presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).^[34] Em maio do mesmo ano, foi anunciado que o governo tinha colocado à disposição do partido brasileiro DEM a nomeação para a chefia do FNDE, como moeda de troca na obtenção de apoio político.^[35] A própria indicação de Decotelli para esse cargo foi designada por Major Olímpio, líder do Partido Social Liberal no Senado, e aliado de Jair Bolsonaro, em maio de 2020, como tentativa de ancoragem política a partidos do chamado Centrão, grupo de partidos de centro e centro-direita, considerando essa e outras nomeações no mesmo contexto como "manobra política propicia à corrupção e ao desvio de recursos públicos".^[36]

Em julho seguinte, artigo publicado na Folha de Londrina dava conta de uma eventual substituição de Decotelli na presidência do FNDE pelo advogado Rodrigo Sergio Dias, ex-presidente da Funasa, indicando o presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia como o nome por detrás da mudança, que deveria ocorrer após a aprovação da reforma da Previdência.^[37]

Poucos dias depois, no início de agosto, foi anunciada pelo então Ministro da Educação, Abraham Weintraub, a substituição de Decotelli no cargo, na sequência de acusações de falta de atenção a programas prioritários, entre os quais Dinheiro Direto na Escola e Programa Nacional do Livro Didático, provocando atrasos e custos adicionais na sua execução.^[38] Entre as razões apontadas para a fraca prestação de Decotelli, estariam as suas constantes viagens, tendo passado 23% do tempo em que ocupou o cargo afastado da instituição, provocando consideráveis atrasos na sua atividade normal.^[39] Decotelli foi efetivamente substituído no cargo por Rodrigo Dias, passando a ocupar outro cargo no Ministério.^[38] Rodrigo Dias, seria também ele exonerado do cargo apenas quatro meses depois.^[40]

Suspeita de irregularidades

Durante a sua gestão do FNDE, Decotelli terá dado aval a uma licitação de três bilhões de reais para compra de equipamentos eletrônicos para escolas em todo o país, suspensa pela Controladoria-Geral da União (CGU) por suspeitas de irregularidades. Entre as várias irregularidades que despertaram a atenção da CGU, contava-se o caso da Escola Municipal Laura Queiroz, no município de Itabirito, em Minas Gerais, com 255 alunos registrados na planilha, pedindo um total de 30.030 laptops educacionais, correspondendo a quase 118 laptops por aluno.^[41]

Decreto que o nomeia para o Ministério da Educação

Nomeação como ministro

Em 25 de junho de 2020, foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro a sua nomeação como novo ministro da Educação,^[42][43] sucedendo a Abraham Weintraub, titular anterior.^[44] A escolha foi anunciada por Bolsonaro através das redes sociais. A sua nomeação foi mantida em completo segredo, caindo de surpresa na cúpula do Ministério da Educação.^[19]

No interior do governo, Decotelli foi considerado uma indicação dos militares mais moderados que despacham no Palácio do Planalto, diretamente com Jair Bolsonaro, e uma perda de terreno para a ala mais ideológica ligada ao escritor Olavo de Carvalho, à qual pertencia o anterior ministro, Abraham Weintraub.^[19] O seu nome terá sido proposto a Bolsonaro pelo almirante Flávio Augusto Viana Rocha, titular da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República.^[19]

Após serem detectadas uma série de informações incorretas no currículo de Decotelli, entre as quais a referência a um título de doutor pela Universidade Nacional de Rosário, quando na realidade o curso de doutorado não fora concluído nem o título concedido, o governo anunciou o adiamento da tomada de posse do novo ministro até que pudesse proceder a uma checagem completa do currículo.^[45] A sua nomeação, vista como uma tentativa de aumento do protagonismo da Marinha no Governo Bolsonaro,^[4] acabou constituindo um embaraço para o próprio grupo militar que o nomeou, devido às incoerências verificadas em seu currículo, que levaram a que perdesse, também, o apoio que tinha entre professores da Fundação Getulio Vargas.^[6] Apesar de nunca ter tomado posse, colocou no currículo que era Ministro da Educação.^[46]

Em 30 de junho de 2020, renunciou ao cargo no MEC antes de sua posse oficial, devido ao desgaste de sua imagem ante as controvérsias de sua formação acadêmica.^[47][48] No dia seguinte, foi publicado decreto tornando sem efeito a nomeação.^[49]

Obras

• Matemática financeira aplicada, 2009, FGV Editora, em coautoria com Luiz Celso Silva de Carvalho e Bruno de Sousa Elia.^[50]
• Gestão de finanças internacionais, 2013, FGV Editora, em coautoria com Alex Sandro Monteiro de Moraes, Ivando Silva de Faria e Ricardo Bordeaux-Rêgo.^[51]
• Gestão de Riscos no Agronegócio, 2013, FGV Editora, em coautoria com Félix Schouchana e Hsta Hua Sheng.^[13][52]

Referências

• Portal de biografias
• Portal de economia e negócios
• Portal da educação
• Portal da política
• Portal do Rio de Janeiro
• Portal do Brasil