Os brasileiros formam uma nacionalidade ligada de forma indissociável ao Estado Brasileiro, ou seja, a característica fundamental de um brasileiro é sua ligação com o Brasil. Um brasileiro pode ser também uma pessoa nascida em outro país de um pai brasileiro ou mãe brasileira ou um estrangeiro morando no Brasil, que solicitou a cidadania brasileira.[7]
Qualquer pessoa nascida no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, exceto nos casos em que estes estejam a serviço de seu país (como diplomatas estrangeiros);[7]
Qualquer pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, nos casos em que estes estejam a serviço da República Federativa do Brasil;[7]
Qualquer pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, com o registro de nascimento em uma Embaixada ou Consulado brasileiro. Além disso, uma pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, que não foi registrada, mas que, depois de completar 18 anos, passou a viver no Brasil e optou por adquirir a nacionalidade.[7]
Naturalizados
Um estrangeiro vivendo no Brasil, que solicitou e foi aceito como um cidadão brasileiro é naturalizado.[7] Segundo a Constituição, todas as pessoas que possuem a cidadania brasileira são iguais, independentemente de raça, etnia, gênero ou religião.[7]
De acordo com a Constituição brasileira, o povo português tem um estatuto especial no Brasil. O artigo 12, parágrafo primeiro da Constituição, concede aos cidadãos de Portugal, com residência permanente no Brasil "os direitos inerentes aos brasileiros", excluídas as prerrogativas constitucionais de um brasileiro nato. Requisitos para a concessão de igualdade são: local de residência habitual (permanente), a idade da maioridade e a formulação de um pedido ao Ministério da Justiça.[7]
No Brasil, os portugueses podem exigir igualdade de tratamento no que diz respeito aos direitos civis, além disso, eles podem solicitar que sejam concedidos direitos políticos concedidos a brasileiros (exceto os direitos exclusivos para os brasileiros natos). Neste último caso, isso requer um mínimo de três anos de residência permanente.[7]
Seguindo as regras gramaticais para formação de gentílicos, o correto seria: brasilianos ou brasilienses. Brasileiro alude a um ofício ou profissão (tal qual "verdureiro", "engenheiro", "pedreiro") e, nas raízes históricas, estudiosos têm escrito que referia-se ao comerciante, geralmente português, do pau-brasil, na época do Brasil Colônia,[9] passando, eventualmente, a ser nome pátrio (por causas de várias naturezas e com muitas teorias acerca do assunto).[10] Durante os primórdios da construção do país, tornou-se comum designar brasileiro o português ou o estrangeiro estabelecido no Brasil, brasiliense o natural do Brasil e brasiliano o indígena.[11] Como exemplo, tomemos o livro Romance de Gregório de Matos, composto no século XVII, em que "brasileiro" serve para designar os "naturais" explorados: "os brasileiros são bestas/ e estão sempre a trabalhar/ toda a vida por manterem/ maganos de Portugal...".[11]
Contudo, com a emancipação política durante o Primeiro Reinado, o substantivo brasileiro começou a caracterizar um novo corpo político que surgia.[11] Na terceira de suas Cartas sobre a Revolução do Brasil, por exemplo, Silvestre Pinheiro Ferreira observava que "o partido brasileiro cobrou com a sua presença e com a revelação dos seus projetos ao conselho de Sua Majestade uma energia, que até agora se não tinha observado, nem mesmo presumido que ele fosse capaz de desenvolver".[11] (grifo exclusivo) Assim, aqui nota-se que o adjetivo "brasileiro" servia para definir um grupo político ou uma corrente de opinião que se contrapunha ao "partido europeu".[12]
Durante os eventos que conduziram à dissolução da primeira Assembleia Constituinte e Legislativa, o próprio Imperador Dom Pedro I, em 13 de novembro de 1823, serviu-se do substantivo para caracterizar um corpo político: "[...] quem aderiu à nossa sagrada causa, quem jurou a independência deste Império, é brasileiro".[11][13] Em 1824, o texto constitucional da Constituição brasileira de 1824 (a primeira do país) já declarava: "Art 6. São cidadãos brasileiros [...]".
Os estudiosos notam que, no Brasil, o mesmo processo de derivação do termo "brasileiro" ocorreu, por ex., com mineiro e campineiro (de Minas Gerais e de Campinas, respectivamente).[14]
"É de se supor que, por esse caminho, a população brasileira se homogeneizará cada vez mais, fazendo com que, no futuro, se torne ainda mais co-participado por todos um patrimônio genético multirracial comum. Ninguém estranha, no Brasil, os matizes de cor dos filhos dos mesmos pais, que vão, freqüentemente, do moreno amulatado, em um deles, ao branco mais claro, no outro; ou combinam cabelos lisos e negros de índio ou duros e encaracolados de negro, ou sedosos de branco, de todos os modos possíveis; com diferentes aberturas de olhos, formas de boca, conformações nasais ou proporções das mãos e pés. Na verdade, cada família brasileira de antiga extração retrata no fenótipo de seus membros características isoladas de ancestrais mais próximos ou mais remotos dos três grandes troncos formadores. Conduzindo, em seu patrimônio genético, todas essas matrizes, os brasileiros se tornam capazes de gerar filhos tão variados como variadas são as faces do homem."
Ressalta-se também que uma pesquisa genética realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais apontou que em torno de 19% dos brasileiros brancos naturais da região nordeste são portadores do haplogrupo 2, o qual é menos comum em Portugal. O estudo levanta a teoria que isso pode ser resultado da presença holandesa na região.[19] Segundo o historiador Eduardo Fonseca Jr, 80 mil holandeses estiveram no Brasil durante a invasão e alguns nordestinos são descendentes deles.[20]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) classifica o povo brasileiro entre cinco grupos: branco, preto, pardo, amarelo e indígena, baseado na cor da pele ou raça. Quem declara sua cor ou raça é o próprio entrevistado. O censo nacional de 2010 realizado pelo IBGE encontrou o Brasil sendo composto por 91 milhões de brancos, 82,2 milhões de pardos, 14,5 milhões de negros, 2,1 milhões de amarelos e 817 mil indígenas.[21][22]
Comparado a outros censos realizados nas últimas duas décadas, pela primeira vez o número de brancos não ultrapassou os 50% da população. Em 2000, os brancos eram 53,7% no censo, em 2010 caíram para 47,33%. Em comparação, o número de pardos cresceu de 38,5% para 43,13% e o de pretos de 6,2% para 7,6%. Os pardos, que em 2000 eram 65,3 milhões, dez anos depois somavam 82,2 milhões. Os pretos, que eram 10,5 milhões, saltaram para 14,5 milhões. Os amarelos, que somavam apenas 761,5 mil, subiram para 2 milhões. Os indígenas, que eram 734 mil, elevaram-se para 817,9 mil. De fato, a população branca, além de ter sido a única a diminuir em termos percentuais entre os dois censos, também foi a única a diminuir em termos numéricos, enquanto todos os outros grupos cresceram consideravelmente. Mesmo tendo a população brasileira crescido de 169,8 milhões para 190,7 milhões em dez anos, a população branca além de não crescer, diminuiu sensivelmente: em 2000, os brancos eram 91,2 milhões, e em 2010 em torno de 91 milhões.[23] De acordo com o IBGE, essa tendência se deve ao fato da revalorização da identidade histórica de grupos raciais historicamente discriminados.[24]
A composição étnica dos brasileiros não é uniforme por todo o País. Devido ao largo fluxo de imigrantes europeus no Sul do Brasil no século XIX, a maior parte da população é branca: 78,47%.[21] No Nordeste, em decorrência do grande número de africanos trabalhando nos engenhos de cana-de-açúcar, o número de pardos e negros forma a maioria, 59,44% e 9,53%, respectivamente.[25] No Norte, largamente coberto pela Floresta Amazônica, a maior parte das pessoas é de cor parda (66,88%), devido ao importante componente indígena.[26] No Sudeste e no Centro-Oeste as porcentagens dos diferentes grupos étnicos são bastante similares.
Anita Garibaldi: revolucionária, conhecida por seu envolvimento direto na Revolução Farroupilha.
Dilma Rousseff: 36ª Presidente do Brasil e primeira mulher a ocupar tal cargo.
Isabel do Brasil: segunda filha do imperador Pedro II do Brasil.
Joênia Wapichana: primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal.
Daiane dos Santos: 1.ª ginasta brasileira a conquistar uma medalha de ouro no Campeonato Mundial.
O português é a língua oficial e falada por toda a população. O Brasil é o único país de língua portuguesa da América, dando-lhe uma distinta identidade cultural em relação aos outros países do continente. Ainda é o idioma mais falado na América do Sul (50,1% dos sul-americanos o falam).
O português é o único idioma falado e escrito oficial do Brasil, com algumas variações regionais na forma coloquial. É a língua usada nas instituições de ensino, nos meios de comunicação e nos negócios. A Língua Brasileira de Sinais é, no entanto, considerada um meio de comunicação legal no país.
O idioma falado no Brasil é em parte diferente daquele falado em Portugal e nos outros países lusófonos. O português brasileiro e o português europeu não evoluíram de forma uniforme, havendo algumas diferenças na fonética e na ortografia, embora as diferenças entre as duas variantes não comprometam o entendimento mútuo. As diferenças entre a língua escrita formal de Portugal e do Brasil são comparáveis às diferenças encontradas entre as normas cultas do inglês britânico e inglês americano.
Na época do Descobrimento, é estimado que falavam-se mais de mil línguas no Brasil. Atualmente, esses idiomas estão reduzidos a 180 línguas. Das 180 línguas, apenas 24, ou 13%, têm mais de mil falantes; 108 línguas, ou 60%, têm entre cem e mil falantes; enquanto que 50 línguas, ou 27%, têm menos de 100 falantes e metade destas, ou 13%, têm menos de 50 falantes, o que mostra que grande parte desses idiomas estão em sério risco de extinção.
Nos primeiros anos de colonização, as línguas indígenas eram faladas inclusive pelos colonos portugueses, que adotaram um idioma misto baseado na língua tupi. Por ser falada por quase todos os habitantes do Brasil, ficou conhecida como língua geral. Todavia, no século XVIII, a língua portuguesa tornou-se oficial do Brasil, o que culminou no quase desaparecimento dessa língua comum.
Com o decorrer dos séculos, os índios foram exterminados ou aculturados pela ação colonizadora e, com isso, centenas de seus idiomas foram extintos. Atualmente, os idiomas indígenas são falados sobretudo no Norte e Centro-Oeste. As línguas mais faladas são do tronco Tupi-guarani.
Sendo constitucionalmente um estado laico, o Brasil não possui religião oficial e a discriminação aos seguidores de determinada religião é ilegal. Apesar disso, a população do país é tradicionalmente seguidora da Igreja Católica Apostólica Romana e é inegável a influência de tal religião em vários momentos do passado e até mesmo do presente. Nos dias de hoje o Brasil é considerado o maior país católico do mundo em números absolutos.
A predominância do catolicismo, entretanto, deve ser relativizada quando se leva em conta a recente ascensão do protestantismo e a importância histórica das religiões afro-brasileiras, o Candomblé e a Umbanda, na formação cultural e ética do povo brasileiro, apesar de terem sido perseguidas até o começo do século XX, quando a prática religiosa era reprimida pela polícia.
Há ainda registros de pessoas que declaram-se baha'ís e wiccanos, porém nunca foi revelado um número exato dos seguidores de tais religiões no país.[29]
Devido a diversos grupos de imigrantes, os brasileiros possuem uma rica diversidade de culturas, que sintetizam as diversas etnias que formam o povo brasileiro. Por essa razão, não existe uma cultura brasileira homogênea, e sim um mosaico de diferentes vertentes culturais que formam, juntas, a cultura brasileira. É notório que, após mais de três séculos de colonizaçãoportuguesa, a cultura brasileira é, majoritariamente, de raiz lusitana. É justamente essa herança cultural lusa que compõe a cultura brasileira: são diferentes etnias, porém, todos falam a mesma língua (o português) e, a maioria, são cristãos, com largo predomínio de católicos. Esta igualdade linguística e religiosa é um fato raro para uma cultura como a brasileira.
Embora seja um país de colonização portuguesa, outros grupos étnicos deixaram influências profundas na cultura nacional, destacando-se os povos indígenas, os africanos e imigrantes europeus . As influências indígenas e africanas deixaram marcas no âmbito da música, da culinária, no folclore e nas festas populares. É evidente que algumas regiões receberam maior contribuição desses povos: os estados do Norte têm forte influência das culturas indígenas, enquanto certas regiões do Nordeste têm uma cultura bastante africanizada.
Quanto mais à sul do Brasil nos dirigimos, mais europeizada a cultura se torna. No Sul do país as influências de imigrantesitalianos e alemães são evidentes, seja na culinária, na música, nos hábitos e na aparência física das pessoas. Outras etnias, como os árabes, espanhóis, poloneses e japoneses contribuíram também para a cultura brasileira, porém, de forma mais limitada.
O diplomata José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco, foi célebre por buscar sempre soluções pacíficas para as disputas territoriais envolvendo o Brasil. O trabalho do barão abreviou e evitou conflitos violentos, ajudando a definir as fronteiras do país. O Instituto Rio Branco foi criado como parte das comemorações de seu centenário. O Barão do Rio Branco é o patrono da diplomacia brasileira.[70]
(...) Como os pássaros, que cuidam de seus filhos ao fazer um ninho no alto das árvores e nas montanhas, longe de predadores, ameaças e perigos, e mais perto de Deus, devemos cuidar de nossos filhos como um bem sagrado, promover o respeito a seus direitos e protegê-los. (...) Sabemos que a força propulsora da transformação social está na prática do maior de todos os mandamentos da Lei de Deus: o Amor.
”
— Trechos do discurso que Zilda Arns fez momentos antes de perder a vida no terremoto de 2010 no Haiti[72].
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