André Ventura

André Ventura
André Ventura
Presidente do CHEGA!
Período 9 de abril de 2019 - presente
Deputado da Assembleia da República pelo Distrito de Lisboa
Período 25 de outubro de 2019 - presente
Dados pessoais
Nome completo André Claro Amaral Ventura
Nascimento 15 de janeiro de 1983 (38 anos)
Algueirão, Algueirão - Mem Martins, Sintra, Portugal
Nacionalidade Portuguesa
Alma mater Universidade Nova de Lisboa
Partido PSD (2001-2018)
CHEGA (2019-)
Religião Catolicismo Romano
Profissão Professor de Direito

André Claro Amaral Ventura (Algueirão, Sintra, 15 de janeiro de 1983)[1] é um político, professor universitário e comentador desportivo português. Atualmente, é deputado na Assembleia da República Portuguesa e presidente do Partido CHEGA.[2] É também inspetor da Autoridade Tributária, mas com licença sem vencimento desde 2014.[3] É considerado por parte da comunicação social portuguesa, assim como por alguns políticos e comentadores políticos,como sendo o primeiro deputado de extrema-direita com um lugar na Assembleia da República desde a Revolução dos Cravos.[4]

Educação e Juventude

André Ventura, filho de um pequeno comerciante, dono de uma loja de bicicletas,[5] e de uma empregada de escritório, é oriundo de uma zona suburbana. Aos 14 anos tornou-se um católico entusiasta, baptizou-se, fez a primeira comunhão e o crisma. Quis ser padre e frequentou o Seminário de Penafirme, seminário menor do Patriarcado de Lisboa, mas não prosseguiu a formação eclesiástica, por se ter apaixonado.[6][7] Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com 19 valores.[8] Defendeu em 2013 a tese de doutoramento em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Cork, na Irlanda, financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, na qual criticou o "populismo penal" e "estigmatização de minorias", revelando preocupação com a "expansão dos poderes policiais".[9][10]

Carreira

Lecionou na Universidade Autónoma de Lisboa, de 2013 até 2019, e na Universidade Nova de Lisboa, de 2016 até 2018.[11] Foi consultor na Caiado Guerreiro, Sociedade de Advogados, de 2018 até 2019, e comentador desportivo no canal de televisão CMTV, da entidade Cofina, de 2014 até 2020.[11]

Também foi consultor na empresa Finpartner, na qual trabalhou em 2019 e 2020, acumulando por 9 meses com o salário de cargo político.[12][11][13] Em maio de 2020, na consequência de uma polémica com o futebolista Ricardo Quaresma, que descreveu o discurso de André Ventura como "populismo racista",[14] advindo de uma proposta de André Ventura para um "plano de confinamento específico para a comunidade cigana" (que teria, supostamente, a intenção de combater a propagação do SARS-CoV-2)[15], é dispensado como comentador na CMTV,[16] acumulando o vencimento por esse cargo com o salário de cargo político até dia 31 do mesmo mês.[11][13]

Em junho de 2015, afirmou que provavelmente seria candidato pelo PSD à Câmara Municipal de Sintra, o que não se concretizou.[17]

Em 2016, criou, com Rui Pereira, antigo ministro da Administração Interna, e o antigo futebolista António Simões, um movimento de apoio à recandidatura de Luís Filipe Vieira à liderança do Sport Lisboa e Benfica.[18] Em julho de 2016, na sequência do atentado em Nice, André Ventura afirmou no Facebook defender "a redução drástica da presença islâmica na União Europeia".[19]

Em abril de 2017, foi escolhido pelo PSD para liderar a candidatura à Câmara Municipal de Loures nas eleições autárquicas desse mesmo ano, enfrentando o candidato do PCP, Bernardino Soares.[17]

Numa entrevista, em julho de 2017, em resposta às declarações de André Ventura acerca dos povos ciganos, José Pinto Coelho, do PNR, escreve "Infelizmente, ao que parece, alguns dos 'meus' ainda andam pelos partidos do sistema".[20] Noutra, afirmou "repudiar veementemente o apoio da extrema-direita".[21] No decurso da mesma campanha, André Ventura fez várias afirmações polémicas sobre a comunidade cigana do concelho de Loures, tendo passado a ser alvo de uma queixa-crime apresentada pela candidatura do Bloco de Esquerda a Loures, encabeçada por Fabian Figueiredo.[22][23] É acusado por José Pinto Coelho de roubar o discurso ao PNR.[24] Em outubro de 2017, Ventura afirmou estar pronto a disputar a liderança do PSD, caso mais ninguém avançasse contra Rui Rio.[25]

A 9 de abril de 2019, fundou o partido político CHEGA, e, a 12 de abril de 2019, associou-se à Coligação Basta! para as Eleições Parlamentares Europeias de 2019. Não conseguindo eleger qualquer Eurodeputado, a coligação foi dissolvida a 30 de julho de 2019.[26] Concorreu às Eleições Legislativas Portuguesas de 2019 pelo CHEGA, como cabeça de lista pelo círculo eleitoral de Lisboa, acabando por ser eleito como o primeiro deputado do partido por si fundado.[27] Afirma ter posições "liberais economicamente, nacionalistas culturalmente e conservadoras em questões de costumes".[28]

Deputado na Assembleia da República

André Ventura na manifestação "Portugal não é racista", promovida pelo partido CHEGA.

André Ventura, foi eleito deputado pelo circuito de Lisboa. Defende ser "a voz do cidadão comum" e um "político antissistema". Em setembro de 2020, apresentou uma proposta da diminuição do número de deputados de 230 para 100, declarada inconstitucional pela Comissão de Assuntos Constitucionais.[29] Em novembro, abdica destas propostas para acompanhar o PSD.[30] Em janeiro de 2020, propõs a diminuição de 5 a 7,5% nos salários dos deputados.[31]

A dezembro de 2019, foi apresentado na Assembleia da República um projeto de lei da sua autoria para descriminalizar o abuso sexual de menores dos 14 aos 18 anos.[32] Posteriormente, Ventura defende-se numa publicação na sua página do Facebook como não sendo intencional, e que havia sido "no máximo um lapso qualquer na transcrição".[32]

Ventura defendeu o movimento All Lives Matter, contrário ao movimento Black Lives Matter, depois da morte do cidadão norte-americano George Floyd. Em junho de 2020, organiza uma contramanifestação um dia após terem sido anunciadas concentrações antirracistas em homenagem ao ator Bruno Candé - vítima de um homicídio premeditado -, sob o lema "Portugal não é racista" e afirmando que a contramanifestação "é de tudo menos de supremacia branca".[33][34]

Ventura esteve presente numa manifestação do Movimento Zero, em frente da Assembleia da República.[35] Foi o único político a discursar, alegadamente sem ter pedido aos dirigentes dos sindicatos, recebendo uma chuva de aplausos.[35] A manifestação foi, além disso, marcada pelo uso do gesto OK, também utilizado por supremacistas brancos e organizações de extrema-direita.[35]

Em novembro de 2020, foi multado em mais de 400 euros pela discriminação das comunidades ciganas.[36] Em dezembro do mesmo ano, foi condenado a pagar 3370 euros por discriminação étnica na forma de assédio.[37] André Ventura, posteriormente numa conferência de imprensa na Assembleia da República afirmou, que não pagaria a multa, por esta, segundo Ventura "limitar a liberdade de expressão de um cidadão, de um deputado da nação e líder político".[38][39]

Ventura criticou a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, pela libertação de presos para aliviar as cadeias, com as transmissões de Covid-19, dizendo que o diploma era uma "infâmia".[40]

André Ventura criticou o Estado de Emergência de 17 de dezembro de 2020, dizendo que:[41]

Isto não é verdadeiramente um estado de emergência. É um estado de caos sobre um estado de caos, que vai destruindo a vida dos portugueses sem planeamento, que a única coisa que tem para dar ao país é uma diretora-geral da Saúde que diz para tomarem o pequeno-almoço no Natal e assim resolverão os vossos problemas.
 
André Ventura.

No dia 22 de dezembro de 2020, pediu a suspensão temporária do mandato de deputado, para se candidatar às eleições presidenciais portuguesas de 2021,[42] sendo esta suspensão impedida pela Assembleia da República a 29 de dezembro de 2020.[43] No dia 31 de dezembro de 2020, após a decisão da maioria dos grupos parlamentares de não autorizar a suspensão de mandato, André Ventura avançou com uma intimação contra a Assembleia da República e Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia, no Supremo Tribunal Administrativo.[44][45][46][47]

Candidatura à Presidência da República Portuguesa em 2021

Entrega das assinaturas para a oficialização da candidatura à Presidência da República.

No dia 8 de fevereiro de 2020, André Ventura anunciou a sua candidatura à presidência da república nas eleições de 2021, em Portalegre.[48][49][50]

André Ventura convidou a atriz Maria Vieira para ser a mandatária presidencial junto das comunidades portuguesas no estrangeiro[51] e escolheu Patrícia Sousa Uva (atual ex-membro da direção nacional do CHEGA) para mandatária nacional. Posteriormente, com a demissão da ex-mandatária, Ventura convidou Rui Paulo Sousa, 7.º vogal da direção nacional, para mandatário nacional.[52]

No dia 18 de dezembro de 2020, André Ventura entregou 10 250 assinaturas no Tribunal Constitucional, para a formalização da sua candidatura a Belém.[53][54]

No dia 30 de dezembro de 2020, a candidatura de André Ventura foi aceite pelo Tribunal Constitucional.[55]

No início da campanha eleitoral portuguesa, a presidente do partido francês Rassemblement National, Marine Le Pen, confirmou que iria a Lisboa para a apoiar a candidatura presidencial de André Ventura.[56][57]

Resultados Eleitorais

Eleições Legislativas

Data Líder Cl. Votos % Circulo

eleitoral

Status Ref
2019 André Ventura 9.º 67.502
1,35 / 100,00
Lisboa Eleito [58]

Eleições Presidenciais

Data Candidato 1.ª Volta Ref
CI. Votos %
2021 André Ventura
0,00 / 100,00

Obras

  • Introdução à Fiscalidade, e-book, Lisboa (2017)
  • Justiça, Corrupção e Jornalismo (coautoria com Miguel Fernandes), Vida Económica (2015)
  • A Nova Justiça Internacional, Chiado Editora, Lisboa (2015)
  • A Nova Administração Pública (inclui a nova Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas anotada), Quid Juris, Lisboa (2014)
  • A Reforma do IRC (com António Carlos dos Santos), Vida Económica, Lisboa (2014)
  • Lições de Direito Fiscal, Chiado Editora, Lisboa (2014)
  • Lições de Direito Penal, Volume I, UAL / Instituto de Direito Público / Chiado Editora (2013), Montenegro, com 2.ª ed. revista, pela Chiado Editora, Lisboa (2008)

Referências

  1. Dados biográficos no site da Assembleia da República
  2. «André Ventura eleito deputado». www.jornaldenegocios.pt. Consultado em 23 de dezembro de 2020 
  3. Henriques, João Pedro (31 de outubro de 2020). «André Ventura: "Este Papa tem prestado um mau serviço ao cristianismo"». Diário de Notícias. Consultado em 8 de janeiro de 2021 
  4. Agência Lusa (23 de outubro de 2019). «Extrema-direita entra pela primeira vez no parlamento português em democracia». Observador. Consultado em 8 de janeiro de 2021 
  5. Maria Rodrigues (6 de novembro de 2020). «André Ventura: o brilho fosco da ambição». SIC Notícias. Consultado em 9 de janeiro de 2021 
  6. «Ciganos, imigrantes e prisões. O que diz André Ventura - DN». www.dn.pt. Consultado em 11 de outubro de 2019 
  7. Vítor Rainho e Beatriz Martinho (15 de dezembro de 2018). «André Ventura: "Sou contra o aborto mas nunca condenaria uma mulher que aborta"». Sol. Consultado em 9 de janeiro de 2021 
  8. «Goucha - 7 de janeiro de 2021». TVI Player. Consultado em 9 de janeiro de 2021 
  9. PÚBLICO. «Tese de doutoramento de André Ventura critica "populismo penal" e "estigmatização de minorias"». PÚBLICO. Consultado em 18 de novembro de 2019 
  10. «CEDIS | André Ventura». Consultado em 30 de setembro de 2019 
  11. a b c d «Regime de interesses». Assembleia da República. Consultado em 4 de janeiro de 2020. Cópia arquivada em 4 de janeiro de 2020 
  12. Gaspar, Maria (17 de julho 2020). «Ventura prometeu que seria deputado em exclusividade mas trabalha ao mesmo tempo para consultora financeira?». Sapo. Consultado em 4 de janeiro de 2020. Cópia arquivada em 12 de novembro de 2020 
  13. a b Esteves, Fernando (7 de maio de 2020). «Catarina Martins: "André Ventura tem vários salários além do de deputado." Verdadeiro ou falso?». Polígrafo Sapo. Consultado em 4 de janeiro de 2020. Cópia arquivada em 4 de janeiro de 2020 
  14. «Quaresma ataca "populismo racista" de André Ventura. Deputado já reagiu». Jornal de Notícias. 6 de maio de 2020. Consultado em 4 de janeiro de 2020. Cópia arquivada em 4 de janeiro de 2020 
  15. Agência Lusa (6 de maio de 2020). «Covid-19: Ventura diz que apresentará plano de confinamento para população cigana mesmo sem apoios». Expresso. Consultado em 8 de janeiro de 2021 
  16. «André Ventura dispensado da CMTV e do Correio da Manhã». Jornal de Notícias. 19 de maio de 2020. Consultado em 4 de janeiro de 2020. Cópia arquivada em 4 de janeiro de 2020 
  17. a b «Autárquicas: André Ventura é o candidato em Loures pelo PSD». Semanario SOL. Consultado em 11 de outubro de 2019 
  18. Lusa. «Luís Filipe Vieira candidata-se a quinto mandato no Benfica». PÚBLICO. Consultado em 13 de outubro de 2019 
  19. Lopes, Maria João. «Há um ano André Ventura já dizia não ser racista, mas…». PÚBLICO. Consultado em 11 de outubro de 2019 
  20. «José Pinto Coelho diz que André Ventura é um dos "seus"». Jornal i. 17 de julho de 2017. Consultado em 4 de janeiro de 2021. Cópia arquivada em 17 de julho de 2017 
  21. Sampaio, Gustavo (19 de agosto de 2017). «André Ventura: "Repudio veementemente o apoio da extrema-direita"». O Jornal Económico. Consultado em 11 de outubro de 2019 
  22. «″Há problemas com a comunidade cigana em Loures″ - DN». www.dn.pt. Consultado em 11 de outubro de 2019 
  23. Ferreira, Leonor Mateus (3 de setembro de 2017). «Portugueses concordam com acusações de André Ventura a ciganos». O Jornal Económico. Consultado em 11 de outubro de 2019 
  24. «Pinto-Coelho acusa Ventura de roubar discurso ao PNR». www.sabado.pt. Consultado em 11 de outubro de 2019 
  25. «André Ventura admite candidatura à liderança do PSD - DN». www.dn.pt. Consultado em 11 de outubro de 2019 
  26. «Partido Chega, de André Ventura, aceite pelo Tribunal Constitucional». TSF Rádio Notícias. 10 de abril de 2019. Consultado em 30 de setembro de 2019 
  27. «Extrema-direita chega ao Parlamento. Quem é e o que defende André Ventura?». Público. 7 de outubro de 2019. Consultado em 7 de outubro de 2019 
  28. [1]
  29. Lopes, Maria. «Propostas do Chega para tamanho do Governo e referendo sobre redução de deputados são inconstitucionais». PÚBLICO. Consultado em 23 de dezembro de 2020 
  30. «Chega abdica de propostas de revisão constitucional para acompanhar PSD». SIC Notícias. 10 de novembro de 2020. Consultado em 4 de janeiro de 2020. Cópia arquivada em 26 de novembro de 2020 
  31. «André Ventura anuncia que vai propor diminuição de 5 a 7,5% nos salários dos políticos». Semanario SOL. Consultado em 23 de dezembro de 2020 
  32. a b Sampaio, Gustavo (11 de fevereiro de 2020). «Partido Chega propôs descriminalizar abuso sexual de menores dependentes dos 14 aos 18 anos?». SAPO. Consultado em 9 de janeiro de 2020. Cópia arquivada em 5 de outubro de 2020 
  33. «André Ventura: Manifestação de sábado é de tudo menos de supremacia branca». www.jornaldenegocios.pt. Consultado em 23 de dezembro de 2020 
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  35. a b c Marcelino, Valentina (22 de novembro de 2019). «Como o Movimento Zero capturou o protesto dos sindicatos de polícias». Diário de Notícias. Consultado em 3 de janeiro de 2021. Cópia arquivada em 4 de agosto de 2020 
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  38. «André Ventura recusa-se a pagar multa por discriminação étnica». SIC Notícias. Consultado em 11 de janeiro de 2021 
  39. Lusa, Agência. «"Estamos perante uma perseguição a um líder político". André Ventura recusa pagar multa que lhe foi imposta por discriminação étnica». Observador. Consultado em 11 de janeiro de 2021 
  40. «Parlamento aprova proposta do Governo sobre libertação de reclusos». TVI24. Consultado em 23 de dezembro de 2020 
  41. Almeida, Joana (17 de dezembro de 2020). «"Isto não é um estado de emergência, é um estado de caos sobre caos", diz André Ventura». O Jornal Económico. Consultado em 23 de dezembro de 2020 
  42. «André Ventura pede suspensão de mandato como deputado e ameaça recorrer para o Constitucional – Observador». web.archive.org. 29 de dezembro de 2020. Consultado em 29 de dezembro de 2020 
  43. Carrapatoso, Miguel Santos. «Parlamento impede (para já) suspensão de mandato de Ventura». Observador. Consultado em 3 de janeiro de 2021 
  44. Marques, Bianca (31 de dezembro de 2020). «André Ventura avança com intimação contra Assembleia da República e Ferro Rodrigues». O Jornal Económico. Consultado em 3 de janeiro de 2021 
  45. Borges, Liliana. «Diogo Pacheco de Amorim: "Politicamente, o chumbo da suspensão de mandato é um favor gigantesco feito a André Ventura"». PÚBLICO. Consultado em 3 de janeiro de 2021 
  46. Portugal, Rádio e Televisão de. «Parlamento chumba pedido de suspensão do mandato de André Ventura». Parlamento chumba pedido de suspensão do mandato de André Ventura. Consultado em 3 de janeiro de 2021 
  47. «Esquerda e PSD travam substituição de Ventura». ionline. Consultado em 3 de janeiro de 2021 
  48. Alvarez, Luciano. «André Ventura anuncia candidatura a Presidente da República». PÚBLICO. Consultado em 23 de dezembro de 2020 
  49. «André Ventura anuncia candidatura à Presidência da República - DN». www.dn.pt. Consultado em 23 de dezembro de 2020 
  50. «André Ventura anuncia candidatura à Presidência da República». www.jornaldenegocios.pt. Consultado em 23 de dezembro de 2020 
  51. «Maria Vieira será mandatária presidencial de André Ventura junto das comunidades portuguesas – Observador». observador.pt. Consultado em 23 de dezembro de 2020 
  52. Baptista, João (18 de dezembro de 2020). «Empresário de Santarém Rui Sousa é o mandatário nacional da candidatura de André Ventura». Mais Ribatejo. Consultado em 23 de dezembro de 2020 
  53. «André Ventura formaliza candidatura para "enfrentar o regime" e insiste numa segunda volta». Jornal Expresso. Consultado em 23 de dezembro de 2020 
  54. «André Ventura crente em segunda volta com Marcelo». Notícias ao Minuto. 18 de dezembro de 2020. Consultado em 23 de dezembro de 2020 
  55. «Tribunal Constitucional aceita candidatura de Tiago Mayan e André Ventura - DN». www.dn.pt. Consultado em 2 de janeiro de 2021 
  56. Lusa, Agência. «Presidenciais. André Ventura e Marine Le Pen juntos em Lisboa no início da campanha eleitoral». Observador. Consultado em 3 de janeiro de 2021 
  57. «Presidenciais testam peso da direita e da esquerda». Jornal SOL. Consultado em 3 de janeiro de 2021 
  58. «Resultados eleitorais». www.parlamento.pt. Consultado em 11 de janeiro de 2021 

Ligações externas

Em formação

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