André Ventura

André Ventura
André Ventura
Presidente do CHEGA!
Período	9 de abril de 2019 - presente
Deputado da Assembleia da República pelo Distrito de Lisboa
Período	25 de outubro de 2019 - presente
Dados pessoais
Nome completo	André Claro Amaral Ventura
Nascimento	15 de janeiro de 1983 (38 anos) Algueirão, Algueirão - Mem Martins, Sintra, Portugal
Nacionalidade	Portuguesa
Alma mater	Universidade Nova de Lisboa
Partido	PSD (2001-2018) CHEGA (2019-)
Religião	Catolicismo Romano
Profissão	Professor de Direito

André Claro Amaral Ventura (Algueirão, Sintra, 15 de janeiro de 1983)^[1] é um político, professor universitário e comentador desportivo português. Atualmente, é deputado na Assembleia da República Portuguesa e presidente do Partido CHEGA.^[2] É também inspetor da Autoridade Tributária, mas com licença sem vencimento desde 2014.^[3] É considerado por parte da comunicação social portuguesa, assim como por alguns políticos e comentadores políticos,como sendo o primeiro deputado de extrema-direita com um lugar na Assembleia da República desde a Revolução dos Cravos.^[4]

Educação e Juventude

André Ventura, filho de um pequeno comerciante, dono de uma loja de bicicletas,^[5] e de uma empregada de escritório, é oriundo de uma zona suburbana. Aos 14 anos tornou-se um católico entusiasta, baptizou-se, fez a primeira comunhão e o crisma. Quis ser padre e frequentou o Seminário de Penafirme, seminário menor do Patriarcado de Lisboa, mas não prosseguiu a formação eclesiástica, por se ter apaixonado.^[6][7] Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com 19 valores.^[8] Defendeu em 2013 a tese de doutoramento em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Cork, na Irlanda, financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, na qual criticou o "populismo penal" e "estigmatização de minorias", revelando preocupação com a "expansão dos poderes policiais".^[9][10]

Carreira

Lecionou na Universidade Autónoma de Lisboa, de 2013 até 2019, e na Universidade Nova de Lisboa, de 2016 até 2018.^[11] Foi consultor na Caiado Guerreiro, Sociedade de Advogados, de 2018 até 2019, e comentador desportivo no canal de televisão CMTV, da entidade Cofina, de 2014 até 2020.^[11]

Também foi consultor na empresa Finpartner, na qual trabalhou em 2019 e 2020, acumulando por 9 meses com o salário de cargo político.^[12][11][13] Em maio de 2020, na consequência de uma polémica com o futebolista Ricardo Quaresma, que descreveu o discurso de André Ventura como "populismo racista",^[14] advindo de uma proposta de André Ventura para um "plano de confinamento específico para a comunidade cigana" (que teria, supostamente, a intenção de combater a propagação do SARS-CoV-2)^[15], é dispensado como comentador na CMTV,^[16] acumulando o vencimento por esse cargo com o salário de cargo político até dia 31 do mesmo mês.^[11][13]

Em junho de 2015, afirmou que provavelmente seria candidato pelo PSD à Câmara Municipal de Sintra, o que não se concretizou.^[17]

Em 2016, criou, com Rui Pereira, antigo ministro da Administração Interna, e o antigo futebolista António Simões, um movimento de apoio à recandidatura de Luís Filipe Vieira à liderança do Sport Lisboa e Benfica.^[18] Em julho de 2016, na sequência do atentado em Nice, André Ventura afirmou no Facebook defender "a redução drástica da presença islâmica na União Europeia".^[19]

Em abril de 2017, foi escolhido pelo PSD para liderar a candidatura à Câmara Municipal de Loures nas eleições autárquicas desse mesmo ano, enfrentando o candidato do PCP, Bernardino Soares.^[17]

Numa entrevista, em julho de 2017, em resposta às declarações de André Ventura acerca dos povos ciganos, José Pinto Coelho, do PNR, escreve "Infelizmente, ao que parece, alguns dos 'meus' ainda andam pelos partidos do sistema".^[20] Noutra, afirmou "repudiar veementemente o apoio da extrema-direita".^[21] No decurso da mesma campanha, André Ventura fez várias afirmações polémicas sobre a comunidade cigana do concelho de Loures, tendo passado a ser alvo de uma queixa-crime apresentada pela candidatura do Bloco de Esquerda a Loures, encabeçada por Fabian Figueiredo.^[22][23] É acusado por José Pinto Coelho de roubar o discurso ao PNR.^[24] Em outubro de 2017, Ventura afirmou estar pronto a disputar a liderança do PSD, caso mais ninguém avançasse contra Rui Rio.^[25]

A 9 de abril de 2019, fundou o partido político CHEGA, e, a 12 de abril de 2019, associou-se à Coligação Basta! para as Eleições Parlamentares Europeias de 2019. Não conseguindo eleger qualquer Eurodeputado, a coligação foi dissolvida a 30 de julho de 2019.^[26] Concorreu às Eleições Legislativas Portuguesas de 2019 pelo CHEGA, como cabeça de lista pelo círculo eleitoral de Lisboa, acabando por ser eleito como o primeiro deputado do partido por si fundado.^[27] Afirma ter posições "liberais economicamente, nacionalistas culturalmente e conservadoras em questões de costumes".^[28]

Deputado na Assembleia da República

André Ventura na manifestação "Portugal não é racista", promovida pelo partido CHEGA.

André Ventura, foi eleito deputado pelo circuito de Lisboa. Defende ser "a voz do cidadão comum" e um "político antissistema". Em setembro de 2020, apresentou uma proposta da diminuição do número de deputados de 230 para 100, declarada inconstitucional pela Comissão de Assuntos Constitucionais.^[29] Em novembro, abdica destas propostas para acompanhar o PSD.^[30] Em janeiro de 2020, propõs a diminuição de 5 a 7,5% nos salários dos deputados.^[31]

A dezembro de 2019, foi apresentado na Assembleia da República um projeto de lei da sua autoria para descriminalizar o abuso sexual de menores dos 14 aos 18 anos.^[32] Posteriormente, Ventura defende-se numa publicação na sua página do Facebook como não sendo intencional, e que havia sido "no máximo um lapso qualquer na transcrição".^[32]

Ventura defendeu o movimento All Lives Matter, contrário ao movimento Black Lives Matter, depois da morte do cidadão norte-americano George Floyd. Em junho de 2020, organiza uma contramanifestação um dia após terem sido anunciadas concentrações antirracistas em homenagem ao ator Bruno Candé - vítima de um homicídio premeditado -, sob o lema "Portugal não é racista" e afirmando que a contramanifestação "é de tudo menos de supremacia branca".^[33][34]

Ventura esteve presente numa manifestação do Movimento Zero, em frente da Assembleia da República.^[35] Foi o único político a discursar, alegadamente sem ter pedido aos dirigentes dos sindicatos, recebendo uma chuva de aplausos.^[35] A manifestação foi, além disso, marcada pelo uso do gesto OK, também utilizado por supremacistas brancos e organizações de extrema-direita.^[35]

Em novembro de 2020, foi multado em mais de 400 euros pela discriminação das comunidades ciganas.^[36] Em dezembro do mesmo ano, foi condenado a pagar 3370 euros por discriminação étnica na forma de assédio.^[37] André Ventura, posteriormente numa conferência de imprensa na Assembleia da República afirmou, que não pagaria a multa, por esta, segundo Ventura "limitar a liberdade de expressão de um cidadão, de um deputado da nação e líder político".^[38][39]

Ventura criticou a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, pela libertação de presos para aliviar as cadeias, com as transmissões de Covid-19, dizendo que o diploma era uma "infâmia".^[40]

André Ventura criticou o Estado de Emergência de 17 de dezembro de 2020, dizendo que:^[41]

No dia 22 de dezembro de 2020, pediu a suspensão temporária do mandato de deputado, para se candidatar às eleições presidenciais portuguesas de 2021,^[42] sendo esta suspensão impedida pela Assembleia da República a 29 de dezembro de 2020.^[43] No dia 31 de dezembro de 2020, após a decisão da maioria dos grupos parlamentares de não autorizar a suspensão de mandato, André Ventura avançou com uma intimação contra a Assembleia da República e Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia, no Supremo Tribunal Administrativo.^{[44][45][46][47]}

Candidatura à Presidência da República Portuguesa em 2021

Entrega das assinaturas para a oficialização da candidatura à Presidência da República.

No dia 8 de fevereiro de 2020, André Ventura anunciou a sua candidatura à presidência da república nas eleições de 2021, em Portalegre.^[48][49][50]

André Ventura convidou a atriz Maria Vieira para ser a mandatária presidencial junto das comunidades portuguesas no estrangeiro^[51] e escolheu Patrícia Sousa Uva (atual ex-membro da direção nacional do CHEGA) para mandatária nacional. Posteriormente, com a demissão da ex-mandatária, Ventura convidou Rui Paulo Sousa, 7.º vogal da direção nacional, para mandatário nacional.^[52]

No dia 18 de dezembro de 2020, André Ventura entregou 10 250 assinaturas no Tribunal Constitucional, para a formalização da sua candidatura a Belém.^[53][54]

No dia 30 de dezembro de 2020, a candidatura de André Ventura foi aceite pelo Tribunal Constitucional.^[55]

No início da campanha eleitoral portuguesa, a presidente do partido francês Rassemblement National, Marine Le Pen, confirmou que iria a Lisboa para a apoiar a candidatura presidencial de André Ventura.^[56][57]

Resultados Eleitorais

Eleições Legislativas

Eleições Presidenciais

Obras

• Introdução à Fiscalidade, e-book, Lisboa (2017)
• Justiça, Corrupção e Jornalismo (coautoria com Miguel Fernandes), Vida Económica (2015)
• A Nova Justiça Internacional, Chiado Editora, Lisboa (2015)
• A Nova Administração Pública (inclui a nova Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas anotada), Quid Juris, Lisboa (2014)
• A Reforma do IRC (com António Carlos dos Santos), Vida Económica, Lisboa (2014)
• Lições de Direito Fiscal, Chiado Editora, Lisboa (2014)
• Lições de Direito Penal, Volume I, UAL / Instituto de Direito Público / Chiado Editora (2013), Montenegro, com 2.ª ed. revista, pela Chiado Editora, Lisboa (2008)

Referências

Ligações externas

• Curriculum Vitae (Abreviado)
• Conheça o André Ventura - Partido CHEGA!

• Portal da política
• Portal de Portugal
• Portal do desporto